Com relação às disposições do Código de Processo Civil relativas aos recursos, é correto afirmar que

Em relação à resposta do réu, assinale a alternativa correta.

Paulo ajuizou ação de alimentos em face de João, seu pai. Nos autos da ação de alimentos, por sentença transitada em julgado, ficou reconhecida a obrigação de João de prestar alimentos a Paulo, no valor mensal de um salário mínimo. Paulo está há 6 meses sem receber alimentos do pai. Paulo pode requerer

Com relação à prática eletrônica de atos processuais, considere as assertivas abaixo:

I. Compete exclusivamente ao Conselho Nacional de Justiça a regulamentação da prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico e, também, velar pela compatibilidade dos sistemas.

II. Compete ao Conselho Nacional de Justiça, aos Tribunais e a cada Estado, a regulamentação da prática e a comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico, bem como velar pela compatibilidade dos sistemas.

III. Compete a cada unidade do Poder Judiciário assegurar às pessoas com deficiência o acesso gratuito aos seus sítios na rede mundial de computadores, ao meio eletrônico de prática dos atos judiciais, à comunicação eletrônica dos atos processuais e à assinatura eletrônica.

Está correto o que se afirma APENAS em

O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade, tais como as:

À luz do que preceitua o vigente Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.

Na análise das estratégias básicas para a atuação do mediador, assinale a alternativa que representa ferramenta não indicada para o uso do mediador:

Analisando as competências autocompositivas do mediador/conciliador, podemos definir a competência de pensamento criativo como sendo aquele referente:

Na sessão de abertura, é correto afirmar:

As fases preparatórias para mediação são cruciais para a realização do ato. Neste sentido é correto afirmar: