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3425054 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: SUSTENTE
Orgão: TJ-PE
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Os atos processuais são atos jurídicos praticados dentro do processo, que impulsiona a uma decisão definitiva, observando, sempre, todos os procedimentos inerentes a ele para que a relação processual não se torne ineficaz. Embora público, tramitará em segredo de justiça, definido pelo Código de Processo Civil, todos os casos descritos abaixo, exceto, nos processos

 

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3424508 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Acerca da jurisdição processual civil, assinale a alternativa incorreta:

 

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3424507 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Sobre o recurso de Agravo de Instrumento, é correto afirmar:

 

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3424506 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

A tutela cautelar concedida em caráter antecedente cessa sua eficácia se:

 

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3424505 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

De acordo com o CPC/2015, suspende-se o processo:

 

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3424504 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

De acordo com a lei processual civil, os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos:

 

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3424503 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Sobre ações possessórias, é correto o que se afirma na seguinte assertiva:

 

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3424502 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Ao juiz incumbe, exceto:

 

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3424501 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

São elementos essenciais da sentença, exceto:

 

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3424500 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: DPE-SP
Orgão: DPE-SP

Não tem legitimidade para propositura de ação civil pública:

 

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