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No tocante à suspensão do processo, com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
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Segundo o Código de Processo Civil, a respeito da competência, assinale a alternativa correta.
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De acordo com o Código de Processo Civil, no que se refere aos recursos, assinale a alternativa correta.
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No tocante ao julgamento, conforme o estado do processo, assinale a alternativa INCORRETA.
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Primavera Leste-MT
Nabel é autor de ação judicial em curso perante a Justiça brasileira e apresenta requerimento para auxílio direto, previsto na legislação. Nos termos do Código de Processo Civil em vigor, cabe auxílio direto quando a medida não decorrer diretamente de decisão de autoridade jurisdicional estrangeira a ser submetida a juízo de:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Primavera Leste-MT
Rob Fofo, em processo judicial, aduz que tem legitimidade para atuar, em nome próprio, defendendo direito alheio, por previsão legal. Nos termos do Código de Processo Civil, a substituição processual permite que o substituído atue no processo como assistente:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Primavera Leste-MT
Nabgi Nul promoveu, pelo procedimento comum, ação com pedido condenatório em face de Arium, obtendo sentença de procedência integral do pedido. Após o recurso de apelação, o magistrado relator do recurso verificou que o réu seria parte ilegítima e levou o processo para o órgão colegiado, onde seu voto prevaleceu. Em nenhum momento processual, as partes debateram a questão da sua legitimidade, tendo ocorrido ato ex officio dos magistrados. Nos termos das normas fundamentais do Código de Processo Civil em vigor, estaria violado o denominado princípio da:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Primavera Leste-MT
Contra qualquer decisão judicial para corrigir erro material utilizam-se:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Primavera Leste-MT
- CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos ProcuradoresDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)
Nos termos do Código de Processo Civil, considera-se como ato atentatório à dignidade da justiça aquele que:
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Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Tijucas Sul-PR
Sobre a matéria de Reconvenção e revelia, aponte a letra abaixo incorreta, usando seu conhecimento do CPC:
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