Acerca da competência no processo de execução, de acordo com o disposto no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Intimação é o ato pelo qual se dá ciência a alguém dos atos e dos termos do processo.

Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

No que diz respeito às ações de família, assinale a alternativa correta.

Incumbe ao oficial de justiça

Lucas, Martha e Fabiana são amigos de longa data e juntos decidem abrir uma cafeteria. Para isso, eles assinam um contrato no qual consta que eles serão devedores solidários em relação às despesas do empreendimento, assim como pelo pagamento das dívidas relacionadas ao negócio. Após um tempo de funcionamento, a cafeteria começa a enfrentar dificuldades financeiras devido a um declínio nas vendas. Como resultado, uma dívida significativa se acumula com o fornecedor de café, que se mostra impaciente em relação ao pagamento e decide propor ação judicial para cobrar a dívida pendente, incluindo no polo passivo apenas Lucas, uma vez que Martha era sua cunhada e Fabiana reside em outra comarca. Diante da situação hipotética, Lucas, devidamente citado, deverá

O Município impetrou mandado de segurança diretamente perante o Superior Tribunal de Justiça, em defesa de um direito líquido e certo. Contudo, o referido tribunal denegou a respectiva segurança. Segundo o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que dessa decisão do STJ

O litisconsórcio no processo civil coletivo

Acerca do inquérito civil, é correto afirmar que

Para garantir a observância de enunciado de súmula vinculante e de decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade, caberá

José, portador de uma doença grave, precisa urgentemente da realização de uma cirurgia não custeada pelo seu plano de saúde. João, seu primo e advogado, decide propor uma tutela provisória fundamentada na urgência para custeio da cirurgia. Ocorre que, no momento da propositura, João se confundiu e ao invés de propor a ação perante a vara cível da comarca onde José reside, propôs a ação perante a vara trabalhista da mesma comarca.

Diante da situação hipotética, é correto afirmar que