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3140085
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
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Lagherta Tyra obteve provimento jurisdicional ilíquido em
contenda com Valquíria. O magistrado responsável pelo processo
determinou que o procedimento de liquidação fosse o comum.
Nos termos do Código de Processo Civil, deve o requerido ser
intimado para apresentar, em quinze dias:
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3140084
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
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- CPCSujeitos do ProcessoIntervenção de TerceirosIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (arts. 133 a 137)
Erica Skadi promoveu ação de conhecimento com pedido
condenatório em face da sociedade empresária Yrsa e Filhos,
requerendo, na petição inicial, a citação da ré e dos seus sócios
para apuração da responsabilidade pessoal dos mesmos pelos
atos praticados pela pessoa jurídica. Nos termos do Código de
Processo Civil, no caso narrado, a instauração do incidente de
desconsideração da personalidade jurídica é:
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3140083
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
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- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisHomologação de Decisão Estrangeira e da Concessão do Exequatur à Carta Rogatória (arts. 960 a 965)
Saga promoveu ação de conhecimento em face de Ama, que
foi distribuída ao Juízo da Segunda Vara Cível de Rondonópolis,
tendo a ré alegado que havia proposto ação idêntica perante Juízo
estrangeiro, o que impediria o julgamento da ação apresentada
perante Jurisdição nacional. Nos termos do Código de Processo
Civil, a ação proposta perante tribunal estrangeiro:
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3140082
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Rondonópolis-MT
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Gertrud e Frida são partes adversas em processo judicial
de natureza cível que tramita perante o Juízo da Primeira Vara
Cível Comarca de Rondonópolis. Em decisão fundamentada, o
magistrado que coordena o processo determina que as partes
acordem para obterem, em tempo razoável, decisão de mérito
justa e efetiva. A norma fundamental inserida no Código de
Processo Civil que serve de base para a decisão é a:
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No procedimento ordinário, podem ser arroladas, por fato,
até:
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É condição específica para a propositura da ação penal:
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Conforme consta do Código de Processo Civil, a cooperação
jurídica internacional se dará em consonância com os tratados
internacionais dos quais o Brasil é signatário, e observará:
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De acordo com o Código de Processo Civil:
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De acordo com a sistemática processual civil do mandado
de segurança:
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É cabível a concessão de tutela de urgência quando:
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