1545014 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UNIUV
Orgão: Pref. Sengés-PR

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Assistente Social
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Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão

O Parágrafo Único do Art. 6º da LOAS menciona que: “A vigilância socioassistencial é um dos instrumentos das proteções da assistência social que _________ e ________ as situações de risco e vulnerabilidade social e seus agravos no território”. (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011). Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas:

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1536426 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ATAME
Orgão: Pref. Sorriso-MT

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Assistente Social
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Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos

luz da discussão do apresentado na Lei nº. 8742/93 (Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS) bem como sobre a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), pode-se afirmar que:

A

A Assistência Social é efetivada como direito do cidadão e como uma responsabilidade exclusiva dos municípios.

B

A Assistência Social é efetivada como direito do cidadão e como uma responsabilidade do Estado.

C

A Assistência Social é efetivada após o devido cumprimento do dever de contribuição do cidadão e como uma responsabilidade do Estado.

D

A Assistência Social é efetivada após o requerimento do cidadão para o município onde reside, obedecendo aos critérios de carência e de moradia.

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1521622 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Ji-Paraná-RO

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Legislação PrevidenciáriaAplicação das Normas Previdenciárias

A criação de contribuições previdenciárias poderá se dar:

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1521619 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Ji-Paraná-RO

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Procurador
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Contribuições

Arespeito da contribuição das empresas para custeio da previdência social urbana, incidente sobre a remuneração que dever, pagar ou creditar, a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, é correto afirmar que:

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1521617 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Ji-Paraná-RO

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Regimes da Previdência Social

Do ponto de vista financeiro, é correto afirmar que os regimes públicos previdenciários brasileiros adotam o sistema de:

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1521612 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Ji-Paraná-RO

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RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPS

A respeito dos segurados do Regime Geral da Previdência Social, assinale a alternativa correta.

A

O exercente de mandato eletivo municipal é segurado obrigatório, como empregado, no Regime Geral de Previdência Social desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.

B

O servidor civil estatutário dos Municípios e dos Estados é segurado obrigatório, como empregado, no Regime Geral de Previdência Social, mesmo que amparado por regime próprio de previdência social.

C

O servidor público ocupante de cargo em comissão é segurado facultativo no Regime Geral de Previdência Social.

D

O trabalhador avulso é segurado facultativo no Regime Geral de Previdência Social.

E

O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa é segurado obrigatório, como empregado, no Regime Geral de Previdência Social.

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1521611 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Ji-Paraná-RO

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Procurador
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RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSDependentes dos Segurados

Consideradas as 3 (três) classes de dependentes criadas pela legislação previdenciária, incluem-se na classe II:

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1521609 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNCAB
Orgão: Pref. Ji-Paraná-RO

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Procurador
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Benefícios em EspécieAuxílio-Reclusão
Benefícios em EspéciePensão por Morte

São prestações devidas ao dependente do segurado:

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1515522 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFRN
Orgão: Câm. Mossoró-RN

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Assistente Social
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Assistência Social

Os usuários da Assistência Social são definidos na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) como “aqueles que dela necessitarem”. Isso significa, para a maioria dos autores do Serviço Social, que essa política deve atender: