No que se refere aos Benefícios Eventuais definidos pelo art. 22 da Lei Orgânica de Assistência Social é CORRETO afirmar:

Ao integrante de plano administrado por entidade de previdência complementar aberta é assegurada a portabilidade. Nesse caso, consoante a legislação em vigor:

No regime de Previdência Complementar, como regra geral, é correto afirmar:

Os pretendentes a cargos estatutários de entidades de previdência complementar abertas não podem ter sofrido punição caracterizada por:

As entidades fechadas de previdência complementar devem assumir a personalidade jurídica de:

No caso de morte presumida, a pensão devida aos dependentes do segurado será paga a partir da data de ocorrência:

É considerado beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado o:

No caso do segurado facultativo sem renda própria que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, desde que pertencente a família de baixa renda, a sua contribuição para o financiamento da Previdência Social pública corresponderá ao seguinte percentual do salário de contribuição: