As aposentadorias, as pensões por morte, os auxílios, o salário-família e o salário-maternidade são benefícios

De acordo com o Decreto nº 3.048/1999 da Previdência Social, as atividades de saúde são de relevância pública, e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:

I. Acesso universal e igualitário.

II. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.

III. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas.

IV. Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde.

V. Participação da iniciativa privada na assistência à saúde, em obediência aos preceitos institucionais.

Está correto o que se afirma em

Por ocasião do nascimento do filho, a segurada empregada tem direito ao salário-maternidade. O beneficio será pago durante

Segundo Yazbek (2012) a Constituição Federal cria uma nova arquitetura institucional e ético/política para a proteção social brasileira, particularmente para a política de assistência social, pois esta é também objeto de esvaziamentos e desqualificações em seu processo de implantação.

Constituem inovações constitucionais em relação ao sistema protetivo brasileiro, EXCETO:

Quais serão os cálculos para conversão da aposentadoria especial de um segurado com 10 anos, 5 meses e 8 dias de trabalho comum e mais 10 anos 11 meses e 22 dias de trabalho especial?

Assinale a alternativa que completa a seguinte frase.

O acréscimo de 25% no valor da aposentadoria por invalidez concedida no regime geral de previdência social para o segurado que necessitar de assistência permanente de outra pessoa .

A Lei nº 9.717/98 contém as seguintes determinações, EXCETO:

O Decreto nº 3.048 de 1999 da Previdência Social que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências determina no Art. 2º que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas.

As atividades de saúde são de relevância pública, e sua organização obedecerá à seguinte diretriz:

No âmbito da disciplina legal sobre assistência social no Brasil, o beneficio de prestação continuada se constitui do(a):