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Foram encontradas 13.314 questões.

2286725 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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O SUAS materializa o conteúdo da LOAS, cumprindo no tempo histórico dessa política as exigências para a realização dos objetivos e resultados esperados que devem consagrar direitos de cidadania e
 

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2286041 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFSCAR
Orgão: UFSCAR

Qual a definição legal do acidente do trabalho (Lei n. 8.213)? Assinale a alternativa correta.

 

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2284292 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
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O Município, no âmbito de sua competência, contribuirá para a criação de programas e instrumentos legais que visem à proteção dos direitos da mulher. Assinale a alternativa incorreta.

 

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2283911 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
O Decreto nº 3.048/99 fala sobre a previdência social. A seguridade social, segundo o decreto, obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO
 

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2283847 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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Consideram-se entidades e organizações de assistência social aquelas sem fins lucrativos que, isolada ou cumulativamente, prestam atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos na LOAS, bem como as que atuam na defesa e garantia de direitos. Sobre o assunto, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. As entidades de atendimento são aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de prestação social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal.
II. As entidades de assessoramento são aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social.
III. As entidades de defesa e garantia de direitos são aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas e projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, mas sem articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, e dirigidos ao público da política de assistência social.
 

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2283528 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
O Decreto nº 3.048/99 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado. As atividades de saúde são de relevância pública, e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO
 

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Como denomina-se o princípio constitucional que diz que a seguridade social será financiada por toda a comunidade, prevendo contribuições pelo Poder Público, pelas empresas e pelos trabalhadores?
 

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2282971 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Campina Grande-PB
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Em consonância com o disposto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) rege-se pelos seguintes princípios, EXCETO:

 

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2282559 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
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Configura-se em um dos objetivos da Assistência Social, segundo a Lei Orgânica da Assistência Social:
 

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2282504 Ano: 2014
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH
De acordo com os Artigos 20, 21 e 22 da Lei n° 8.213, assinale a alternativa correta.
 

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