Julgue o item seguinte, a respeito do perfil demográfico brasileiro bem como da previdência e suas perspectivas.

De acordo com a legislação atual, a pensão por morte pode ser recebida pelo cônjuge ou companheiro do falecido independentemente de carência contributiva e deve corresponder à totalidade do valor da aposentadoria do falecido, sendo permitido, ainda, o acúmulo da pensão com eventual benefício de aposentadoria e renda de trabalho.

Servidora pública que havia tomado posse em cargo público em 1.º/12/2003 sofreu acidente de trânsito que a deixou total e definitivamente incapacitada para o trabalho, razão pela qual se aposentará por invalidez.

Nesse caso, em função da aposentadoria por invalidez, os proventos devidos à servidora

Ricardo, servidor público desde 1.º/7/2010, é beneficiário de aposentadoria por tempo de contribuição do RGPS. Antes de tomar posse no cargo público, no entanto, ele trabalhava em duas empresas privadas de forma concomitante, tendo deixado de trabalhar na iniciativa privada assim que se tornou servidor. Sob o fundamento de que o tempo de contribuição utilizado para sua aposentadoria pelo RGPS teria sido correspondente a apenas um dos vínculos privados que tinha à época, Ricardo requereu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a certidão de tempo de contribuição referente ao segundo vínculo privado para averbá-lo no serviço público.

Nessa situação hipotética, a contagem recíproca

O salário de contribuição é utilizado para a fixação do salário de benefício e, por conseguinte, para o cálculo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. Acerca do salário de contribuição, assinale a alternativa correta.

Julgue os itens a seguir e marque a alternativa CORRETA. Têm direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência fixa no Brasil e renda por pessoa do grupo familiar inferior a ¼ de salário mínimo atual. Além disso, devem estar cadastradas no CadÚnico e se encaixarem emuma das seguintes condições:

1. Idoso com idade igual ou superior a 67 anos, para homem e mulher.
2. Pessoa com deficiência com qualquer idade que apresentam impedimentos de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
3. Pessoa com deficiência com qualquer idade que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
4. Idoso com idade igual ou superior a 65 anos, para homem e mulher.

Todo trabalhador com carteira assinada precisa, obrigatoriamente, recolher os tributos para o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), pois estes correspondem a uma parcela sobre o valor do salário bruto. Sobre a porcentagem de descontos na folha de pagamento atualmente vigente, assinale a alternativa incorreta.