De acordo com o disposto na Lei 10.887/04, entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, ainda:

São preceitos que devem ser observados na constituição de Fundos integrados de bens, direitos e ativos, com finalidade previdenciária, exceto:

De acordo com as regras dos regimes próprios previdenciários, é CORRETO afirmar

No que diz respeito aos Beneficiários do RGPS, assinale a alternativa correta:

Em relação à Lei 5.828 de 2009, em seu artigo 4, não compreende o benefício:

De acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o regime próprio, elencado no artigo 40 da Constituição Federal, tem como participantes:

De acordo com a Constituição Federal de 1998, o Regime Geral da Previdência Social:

A respeito da previdência social, assinale a alternativa CORRETA:

A respeito das contribuições sociais instituídas no texto da Constituição Federal, e sobre a possibilidade de instituição de novas espécies de contribuição social. Assinale a assertiva INCORRETA:

Na década de 1970, o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) foi dividido em dois sistemas, um organizado para os benefícios sociais, e outro para a assistência médica previdenciária que se chamava: