3115590 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: RIOPRETOPREV

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Agente Previdenciário
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Benefícios em EspéciePensão por Morte

Santiago trabalhava como motorista empregado para a empresa de transportes Pé na Estrada Ltda., tendo sofrido acidente quando retornava de uma viagem, vindo a falecer. Como deixou dois dependentes de 11 e 13 anos, estes farão jus a pensão por morte, a contar

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3114764 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: RIOPRETOPREV

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Agente Previdenciário
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Benefícios em EspécieSalário-Maternidade

Camélia é empregada de uma lanchonete no Município de Peruíbe – SP, sendo registrada em CTPS, contribuindo para a Previdência Social. Como não pode ter filhos de forma natural, Camélia, juntamente com o seu companheiro, resolvem adotar uma criança de 5 anos de idade. Nessa situação, Camélia

A

terá direito a salário-maternidade por 120 dias.

B

receberá salário-maternidade pelo período de 90 dias.

C

não faz jus ao benefício de salário-maternidade, que é restrito a quem tem filho biológico.

D

poderá receber salário-maternidade por até 120 dias, desde que o requeira no prazo de 60 dias após obtenção da documentação que comprove a adoção.

E

poderá receber salário-maternidade por até 90 dias, desde que o requeira no prazo de 30 dias após obtenção da documentação que comprove a adoção.

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3103667 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: RIOPRETOPREV

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Agente Previdenciário
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RPPS: Regimes Próprios de Previdência Social

Conforme previsão constitucional, é correto afirmar:

A

A aposentadoria compulsória do servidor público federal se dá aos 75 anos de idade, desde que conte o servidor com um mínimo de 5 anos de contribuição para a Previdência.

B

O Ministro do STF será aposentado compulsoriamente aos 70 anos de idade, desde que conte com tempo de contribuição mínimo de 20 anos.

C

Para o servidor público federal se aposentar de forma voluntária, exige-se tempo mínimo de 15 anos de efetivo exercício no serviço público e 10 anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.

D

A aposentadoria compulsória do servidor público federal se dá aos 70 anos de idade, desde que conte o servidor com um mínimo de 20 anos de contribuição para a Previdência.

E

Para o servidor público federal se aposentar de forma voluntária, exige-se tempo mínimo de 10 anos de efetivo exercício no serviço público e 5 anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.

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3103558 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: RIOPRETOPREV

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Agente Previdenciário
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Benefícios em Espécie
Legislação PrevidenciáriaEmenda Constitucional 103/2019

Rosa é empregada da empresa de embalagens Embala Tudo Ltda. e atualmente conta com 28 anos de contribuição para a Previdência Social. Antúrio é garimpeiro em economia familiar na Serra Pelada e tem atualmente 60 anos de idade. Lírio é professor universitário tendo trabalhado exclusivamente nessa função e possui 59 anos de idade. De acordo com a Constituição Federal de 1988,

A

Rosa poderá se aposentar dentro de 2 anos, Antúrio dentro de 5 anos e Lírio dentro de 6 anos.

B

osa já poderia estar aposentada, Antúrio pode se aposentar dentro de 5 anos e Lírio dentro de 6 anos.

C

Rosa poderá se aposentar dentro de 2 anos, Antúrio já poderia estar aposentado e Lírio poderá se aposentar dentro de 6 anos.

D

Rosa poderá se aposentar dentro de 7 anos, Antúrio dentro de 5 anos e Lírio dentro de 1 ano.

E

Rosa poderá se aposentar dentro de 2 anos, Antúrio já poderia estar aposentado e Lírio pode se aposentar dentro de 1 ano.

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3103527 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: RIOPRETOPREV

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Agente Previdenciário
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Prolegômenos

Sobre a Seguridade Social, cuja base da normatização se encontra prevista na Constituição Federal de 1988, pode-se dizer que

A

é regida, dentre outros, pelos princípios da equidade na forma de participação no custeio e uniformidade da base de financiamento.

B

as contribuições sociais que financiam a seguridade social só poderão ser exigidas após decorridos 90 dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado.

C

as contribuições sociais que financiam a seguridade social só poderão ser exigidas após decorridos 180 dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado.

D

é regida, dentre outros, pelos princípios da universalidade de cobertura e atendimento, e equivalência na prestação dos benefícios.

E

as contribuições sociais que financiam a seguridade social só poderão ser exigidas após decorridos 12 meses da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado, pelo princípio da anualidade.

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3009587 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC

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Assistente Social
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Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão

Segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, a vinculação ao SUAS é o reconhecimento pelo Ministério de que a entidade de assistência social integra a rede socioassistencial. Para o reconhecimento referido, a entidade deverá cumprir alguns requisitos. Dentre eles:

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3009586 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC

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Assistente Social
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Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 109/2009: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais

Qual serviço socioassistencial consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida?

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3009585 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC

Provas:

Assistente Social
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Assistência Social

Analise as assertivas abaixo sobre os projetos sociais do governo federal em vigor e marque a alternativa correta:

A

A Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa consiste em um conjunto de iniciativas que têm por objetivo melhorar a convivência de pessoas com mais de 60 anos e evitar seu isolamento. Divide-se em etapas que vão desde a adesão dos municípios até a elaboração de legislação que apoiem a execução de ações voltadas para um envelhecimento saudável da população local.

B

Progredir é um plano de ações do governo federal para gerar emprego e renda e promover a autonomia das pessoas não inscritas no Cadastro Único.

C

O Programa Criança Feliz se tornou o maior programa do mundo de visitação domiciliar para a infância e atua diretamente no desenvolvimento infantil de crianças de 0 a 7 anos de idade.

D

O Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. O benefício básico é pago às famílias em situação de pobreza, com renda por pessoa de até R$ 140,00.

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3009584 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Barra Bonita-SC

Provas:

Assistente Social
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Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social

Assinale a afirmativa verdadeira sobre a Política Nacional de Assistência Social:

A

A proteção social deve garantir as seguintes seguranças: segurança de sobrevivência (de rendimento e de autonomia); de inclusão social; de convívio ou vivência familiar.

B

A Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social ressalta o campo da informação, monitoramento e avaliação, salientando que as novas tecnologias da informação e a ampliação das possibilidades de comunicação contemporânea têm um significado, um sentido técnico mas não político, no tocante às políticas sociais.

C

A Política Nacional de Assistência Social se configura necessariamente na perspectiva socioterritorial. Essa característica peculiar da política tem exigido cada vez mais um reconhecimento da dinâmica que se processa no cotidiano das populações.

D

A situação atual para a construção da política pública de assistência social precisa levar em conta três vertentes de proteção social: as pessoas, as suas circunstâncias e dentre elas seu núcleo de apoio primeiro, isto é, a comunidade.

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3008974 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IDECAN
Orgão: IF-PB

Provas:

Professor PEBTT - Segurança do Trabalho
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Benefícios em EspécieAuxílio-Doença

De acordo com a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, não são consideradas como doença do trabalho, com exceção da

A

doença degenerativa.

B

inerente a grupo etário.

C

que não produza incapacidade laborativa.

D

doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

E

doença adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente.