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Foram encontradas 13.318 questões.

753274 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Acerca da avaliação de riscos associados à entidade de previdência complementar, julgue o seguinte item.

Risco operacional está relacionado a possíveis perdas como resultante de sistemas ou controles inadequados, falhas de gerenciamento e erros humanos.

 

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709078 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC – e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC –, julgue o seguinte item.

O CNPC e a CRPC reunir-se-ão, separadamente e em dias distintos, em sessões ordinárias a serem realizadas mensalmente para ambos os conselhos, podendo haver sessões extraordinárias sempre que for necessário o exame de matérias ou questões urgentes, a juízo do Presidente ou da maioria dos membros do colegiado.

 

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709077 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC – e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC –, julgue o seguinte item.

A CRPC será composta por sete membros, dentre eles dois representantes de entidades fechadas de previdência complementar, sendo apenas um com direito a voto.

 

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709076 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC – e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC –, julgue o seguinte item.

O CNPC é presidido pelo Ministro de Estado da Previdência Social e possui dois representantes das entidades fechadas de previdência complementar, todos com direito a voto.

 

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709075 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Em relação às ações das entidades de previdência complementar, julgue o seguinte item.

As entidades de previdência complementar constituirão reservas técnicas, provisões e fundos, de conformidade com os critérios e normas fixados pelo órgão regulador e fiscalizador.

 

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709074 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Em relação às ações das entidades de previdência complementar, julgue o seguinte item.

As entidades de previdência complementar poderão contratar operações de resseguro, por iniciativa própria ou por determinação do órgão regulador e fiscalizador, a fim de assegurar compromissos assumidos junto aos participantes e assistidos de planos de benefícios, observados o regulamento do respectivo plano e demais disposições legais e regulamentares.

 

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709073 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Em relação às ações das entidades de previdência complementar, julgue o seguinte item.

As entidades de previdência complementar somente poderão instituir e operar planos de benefícios para os quais tenham autorização específica, segundo as normas aprovadas pelo órgão regulador e fiscalizador.

 

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709072 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Sobre o custeio dos planos de benefícios previstos na Lei Complementar n° 108/2001, julgue o seguinte item.

É defeso ao patrocinador o custeio da despesa administrativa da entidade de previdência complementar, observados os limites e critérios estabelecidos pelo órgão regulador e fiscalizador.

 

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709071 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Sobre o custeio dos planos de benefícios previstos na Lei Complementar n° 108/2001, julgue o seguinte item.

É vedado ao patrocinador assumir encargos adicionais para o financiamento dos planos de benefícios, além daqueles previstos nos respectivos planos de custeio.

 

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709070 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Sobre o custeio dos planos de benefícios previstos na Lei Complementar n° 108/2001, julgue o seguinte item.

Além das contribuições normais, os planos poderão prever o aporte de recursos pelos participantes, a título de contribuição facultativa, desde que haja contrapartida do patrocinador.

 

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