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753378 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Os regimes de previdência complementar no Brasil surgiram a partir da Lei nº 6.435/1977. Acerca do regime de previdência complementar brasileiro, julgue o seguinte item.

O sistema de previdência complementar no Brasil é dividido entre previdência aberta e fechada.

 

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753377 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Os regimes de previdência complementar no Brasil surgiram a partir da Lei nº 6.435/1977. Acerca do regime de previdência complementar brasileiro, julgue o seguinte item.

O sistema de previdência complementar brasileiro utiliza o sistema de capitalização.

 

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753296 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Conforme a Legislação de Previdência Complementar, julgue o item a seguir.

De acordo com a Resolução CGPC nº 7/2003, a entidade fechada de previdência complementar formulará sua política de investimentos levando em consideração o grau de maturidade, o montante dos recursos garantidores das reservas técnicas e o modelo de gestão dos recursos do seu plano de benefícios.

 

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753295 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Conforme a Legislação de Previdência Complementar, julgue o item a seguir.

Conforme a Resolução CGPC nº 13/2004, compete exclusivamente à auditoria interna o desenvolvimento de uma cultura interna que enfatize e demonstre a importância dos controles internos a todos os níveis hierárquicos.

 

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753294 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Conforme a Legislação de Previdência Complementar, julgue o item a seguir.

Segundo a Resolução CMN nº 4.661, as entidades fechadas de previdência complementar devem adotar regras, procedimentos e controles internos considerando o porte, a complexidade, a modalidade e a forma de gestão de cada plano por ela administrado.

 

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753293 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Conforme a Legislação de Previdência Complementar, julgue o item a seguir.

O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é obrigatório, com base na constituição de reservas que garantam o benefício.

 

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753292 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Conforme a Legislação de Previdência Complementar, julgue o item a seguir.

A estrutura organizacional das entidades de previdência complementar é constituída de conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria-executiva. A diretoria-executiva, órgão máximo da estrutura organizacional, é responsável pela definição da política geral de administração da entidade e de seus planos de benefícios.

 

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753286 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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A respeito das competências e atribuições da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho Monetário Nacional (CMN), Banco Central do Brasil (Bacen), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), julgue o item a seguir.

Cabe à PREVIC a fiscalização e a supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e de execução das políticas para o regime de previdência complementar.

 

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753276 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Acerca da avaliação de riscos associados à entidade de previdência complementar, julgue o seguinte item.

A característica do risco financeiro é o uso indevido de recursos em ativos de má recuperação ou de baixo retorno.

 

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753275 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Acerca da avaliação de riscos associados à entidade de previdência complementar, julgue o seguinte item.

Um exemplo de risco operacional é a perda de associados devido a atrasos ou demandas excessivas de reconhecimento de benefícios.

 

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