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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Ervália-MG
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
A Política Nacional de Assistência Social – PNAS define, dentre outros, os princípios, as diretrizes, os objetivos e os usuários da Política de Assistência Social. “Sobre os usuários, é possível afirmar que constitui o público usuário da Política de Assistência Social, cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como: famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, ; ciclos de vida; identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; desvantagem pessoal resultante de deficiências; exclusão e/ou no acesso às demais políticas públicas; uso de substâncias psicoativas; diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos; inserção precária ou ; estratégias e alternativas diferenciadas de sobrevivência que podem representar risco pessoal e social.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Ervália-MG
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Organização e da Gestão
A gestão das ações da política de assistência social está organizada no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Sobre a política de assistência social e o SUAS, assinale a afirmativa correta.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Caxias Sul-RS
No que se refere à Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, que dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Definições e dos Objetivos
Assinale a alternativa correta acerca das informações extraídas da Lei nº 8.742/1993 (LOAS).
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS
Nos termos da Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Candelária, assinale a alternativa INCORRETA.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS
Segundo a Lei Municipal nº 96/2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Candelária, NÃO é beneficiário do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, na condição de dependente do segurado:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS
Segundo a Lei nº 96/2006 do Município de Candelária, não é beneficiário do Regime Próprio de Previdência Social do Município, na condição de dependentes:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 109/2009: Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
De acordo com a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, em relação aos níveis de complexidade do SUAS.
( ) Proteção Social Básica.
( ) Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.
( ) Proteção Social de Atividade Arriscada.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS
- Legislação PrevidenciáriaDecreto 6.135/2007: Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
Assinale a alternativa INCORRETA acerca das informações extraídas do Manual de Gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (2017).
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Candelária-RS
- Legislação PrevidenciáriaResoluções do CNASResolução CNAS 145/2004: Política Nacional de Assistência Social
Conforme a Política Nacional de Assistência Social PNAS (2004), no que se refere à Assistência Social e às Proteções Afiançadas, assinale a alternativa INCORRETA.
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