A aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida por lei, ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei n.º 9.717/1998, é correto afirmar que

Analise as afirmativas a seguir, em relação aos benefícios previdenciários do trabalhador:

I - A pensão por morte é concedida aos dependentes apenas se o falecido for segurado.

II - O aposentado por invalidez não pode retornar ao trabalho.

III- O trabalhador doméstico tem direito ao auxílio-acidente.

IV- A aposentadoria por invalidez só é concedida após o auxílio-doença.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

São considerados acidentes de trabalho conforme a Lei nº 8213/91, com exceção de:

Sobre o benefício de pensão por morte, assinale a alternativa que está de acordo com a Emenda Constitucional 103/2019:

Sobre o auxilio-inclusão, assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a alternativa CORRETA, à luz da legislação e da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e da TNU:

“A” recebe pensão por morte desde 12/04/2011. “B', o instituidor da pensão, era beneficiário de aposentadoria por tempo de contribuição e recebia o benefício desde 10/02/2009. “B” havia sido vencedor de ação trabalhista, que lhe garantiu a majoração dos salários de contribuição referentes ao período de 01/2005 a 12/2008. O trânsito em julgado da sentença trabalhista ocorreu em 15/07/2015. “B" nunca requereu a revisão do beneficio de aposentadoria. Em 03/03/2022, “A” formulou requerimento administrativo de revisão da renda mensal inicial do benefício de pensão por morte, para incluir, no cálculo da pensão, o aumento dos salários de contribuição do falecido no período de 01/2005 a 12/2008, tal como reconhecido na ação trabalhista. O INSS, ao analisar o requerimento de “A”, reconheceu a decadência do direito à revisão. Inconformada com a decisão administrativa, “A” ajuizou ação judicial em 03/05/2022. Sobre a decadência, assinale a alternativa que está em consonância com a legislação e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e da TNU:

“A”, beneficiário de auxilio-acidente desde 05/08/2007, recolheu contribuições como contribuinte individual no período de 01/2017 a 01/2021. Ficou incapacitado, de forma total e permanente, em 18/05/2022. Sobre a qualidade de segurado de “A”, é CORRETO afirmar que: