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De acordo com a legislação brasileira de saúde ocupacional, acidente de trabalho é definido como aquele que
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Uma doença desencadeada ou adquirida pela condição especial em que o trabalho é realizado, desde que se relacione diretamente com as atividades laborais e conste na relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social, é denominada de doença
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Com relação aos princípios do direito previdenciário, assinale a alternativa incorreta.
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Uma servidora pública, ocupante de cargo em comissão,
sem vínculo efetivo com a União, enquadra-se no Regime
Geral de Previdência Social (RGPS) como
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No que diz respeito aos beneficiários do Regime
Geral de Previdência Social que se apresentam
como dependentes do segurado, assinale a
alternativa incorreta.
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Não se apresentam como beneficiários do
Regime Geral de Previdência Social, na
condição de dependentes do segurado:
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Para os fins da Lei n° 8.213/91 que disciplina o
Regime Geral da Previdência Social, considera-se:
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Segurado Especial
Ocorrerá a descaracterização da condição de
segurado especial na seguinte hipótese:
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Segurado Especial
No que concerne aos beneficiários do regime
Geral de Previdência Social, assinale a
alternativa incorreta.
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- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSSegurado Obrigatório: Contribuinte Individual
Apresenta-se como segurado obrigatório da
Previdência Social, na qualidade de
contribuinte individual:
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