Foram encontradas 32.504 questões.
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto ao Tempo da Consumação
- Teoria Geral do CrimeCulpabilidadeCausas Excludentes da CulpabilidadeImputabilidade
Alice, 16 anos, foi sequestrada por Túlio, três dias antes de Túlio
completar 18 anos. Após passar 9 dias em cativeiro, as
investigações para encontrar Alice foram bem sucedidas e Alice
foi então libertada.
Nessa situação hipotética, podemos afirmar que Túlio
Nessa situação hipotética, podemos afirmar que Túlio
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Jaqueline, namorada de Fábio, descobriu que ele a traiu com sua
melhor amiga. Movida por sentimentos de raiva e vingança,
Jaqueline decidiu matar o namorado. Para isso, Jaqueline
preparou para Fábio o drink que sempre fazia nas noites de
sábado, mas, sem que ele soubesse, misturou veneno na bebida,
em quantidade suficiente para matá-lo.
Após Fábio beber o drink, Jaqueline lembrou dos bons momentos que passaram juntos ao longo de 5 anos e percebeu que ele sempre foi seu grande amor. Vendo seu amado perdendo as forças, Jaqueline arrependeu-se e deu a Fábio o antídoto, salvando-lhe a vida. Fábio não sofreu qualquer dano, pediu desculpas e o casal reconciliou-se.
Nesse caso, podemos afirmar que houve
Após Fábio beber o drink, Jaqueline lembrou dos bons momentos que passaram juntos ao longo de 5 anos e percebeu que ele sempre foi seu grande amor. Vendo seu amado perdendo as forças, Jaqueline arrependeu-se e deu a Fábio o antídoto, salvando-lhe a vida. Fábio não sofreu qualquer dano, pediu desculpas e o casal reconciliou-se.
Nesse caso, podemos afirmar que houve
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Cláudia se separou da ex-companheira Renata, com quem adotou
três filhos, após sofrer grave violência física por parte de Renata.
Em função disso, se mudou com as crianças para local distante de onde moravam e de onde ela trabalhava.
De acordo com a Lei Maria da Penha, assinale a afirmativa correta.
Em função disso, se mudou com as crianças para local distante de onde moravam e de onde ela trabalhava.
De acordo com a Lei Maria da Penha, assinale a afirmativa correta.
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Patrícia é dentista e se divorciou recentemente de Carlos, após
4 anos casados. O ex-marido, inconformado com o divórcio,
invadiu o consultório dentário da ex-mulher, que estava sem
ninguém na hora, e quebrou diversos aparelhos que eram
fundamentais ao trabalho de Patrícia.
Diante de tal hipótese, em consonância com os preceitos trazidos pela Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a afirmativa correta.
Diante de tal hipótese, em consonância com os preceitos trazidos pela Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a afirmativa correta.
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Juliana, 29 anos, sorrateiramente subtraiu considerável quantia
em dinheiro de seu pai, Afrânio, 62 anos, para adquirir um carro
seminovo com o qual sonhava.
Nesse caso, é correto afirmar que Juliana
Nesse caso, é correto afirmar que Juliana
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Sydney complementa sua renda familiar com a intermediação da
venda de embarcações de médio porte. Considerando que as
embarcações, a despeito de serem bens móveis, necessitam de
registro na Capitania dos Portos (artigo 3º da Lei 7.6525/88) e que
os bens imóveis necessitam de matrícula no Registro de Imóveis,
pode-se afirmar que a conduta de Sydney, que não possui registro
no Conselho Regional de Corretores de Imóveis, ao intermediar a
venda de embarcações
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Em 03 de abril de 2022, Victor foi a um festival de música na cidade
onde mora. Durante a madrugada, Victor percebeu que uma
moradora de sua rua, Juliana, estava dançando distraída; Victor
aproveitou o momento e subtraiu, sem violência ou grave ameaça,
o smartphone de Juliana. Juliana somente percebeu que estava
sem o aparelho celular quando chegou em casa e, no dia seguinte,
realizou o registro de ocorrência. Em 05 de abril de 2022, Victor
arrependeu-se, foi até a casa de Juliana, pediu desculpas e
devolveu, intacto, o aparelho celular. Apesar disso, em 15 de abril
de 2022, o Ministério Público denunciou Victor com incurso nas
penas do Art. 155, caput, do CP.
Na hipótese, é correto afirmar que
Na hipótese, é correto afirmar que
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Após sacar dinheiro no Banco, retornando a pé para casa, Maria
foi surpreendida por Túlio que, ostentado arma de fogo, exigiu que
ela entregasse sua bolsa com seu aparelho celular. Amedrontada,
Maria entregou seus pertences. De posse dos objetos, Túlio correu
pela rua, mas logo foi abordado por policiais que iniciavam o
patrulhamento no local, para azar do meliante. Túlio foi detido
com os bens subtraídos e levado para a Delegacia, tendo a arma
de fogo sido periciada e comprovada a sua potencialidade lesiva.
Acerca da hipótese, é correto afirmar que Túlio praticou
Acerca da hipótese, é correto afirmar que Túlio praticou
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Em consonância com o Código Penal Brasileiro, o crime de
tráfico de influência consiste em:
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Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar
subordinado que cometeu infração no exercício do cargo
ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao
conhecimento da autoridade competente, configura crime
de:
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