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Foram encontradas 31.956 questões.

2692114 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Câm. Passo Fundo-RS
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A violência que ocorre dentro do ambiente doméstico e familiar é a principal responsável pelo feminicídio, tanto no Brasil como em todo o mundo. Tal violência se configura por meio de agressões físicas, psicológicas, morais ou sexuais, que podem levar a óbito. Considerando-se isso, assinalar a alternativa INCORRETA:
 

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2691676 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Horizontina-RS
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De acordo com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa INCORRETA sobre quais providências a autoridade deverá tomar no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar:
 

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2691326 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: PROMUN
Orgão: Câm. Roseira-SP
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No que se refere aos crimes contra a administração pública, de acordo com o Código Penal, configura-se:
 

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2690762 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
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Conforme a Lei Maria da Penha, é forma de violência doméstica e familiar contra a mulher

I a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal.
II a violência psicológica, como constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização ou ameaça.
III a violência sexual, entendida como participação em relação sexual não desejada, impedimento de usar qualquer método contraceptivo ou forçação ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação.
IV a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores, direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

Estão certos apenas os itens
 

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2690761 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
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Nos termos da Lei n.º 10.826/2003, o certificado de registro de arma de fogo
 

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2690760 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
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Ronaldo, que é servidor público, recebe a denúncia anônima de que um subordinado está utilizando indevidamente bens públicos para fins particulares. Apesar de ter competência para tomar alguma medida para responsabilizá-lo, Ronaldo decide não agir, por clemência.
Nessa situação hipotética, Ronaldo praticou o crime de
 

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2690759 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
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Diego, com o objetivo de impedir a execução de uma ordem judicial, ameaçou e agrediu um oficial de justiça que se encontrava em sua residência para realizar uma intimação.
Nessa situação hipotética, Diego praticou o crime de
 

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2690758 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
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Admite-se a modalidade culposa no crime de
 

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2690757 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
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Túlio, passando-se por funcionário da prefeitura, solicitou propina a lojistas em troca de não autuá-los por supostas infrações em seus estabelecimentos comerciais.
Nessa situação hipotética, Túlio terá praticado o crime de
 

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2690756 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. São Cristóvão-SE
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De acordo com o Código Penal, uma lesão corporal é considerada gravíssima caso resulte em
 

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