Após ter cumprido pena pelo crime de tráfico internacional de arma de fogo previsto no Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003), Joel praticou novamente tal crime, em situação temporal e legal que tipificou a reincidência.
Nessa situação hipotética, em caso de nova condenação, a pena de Joel

No que diz respeito aos crimes tipificados na Lei de Tortura, assinale a opção correta.

No que concerne à Lei n.º 9.455/1997 (Lei de Tortura), assinale a opção correta.

Com base nas disposições da Lei de Abuso de Autoridade, assinale a opção correta.

Conforme previsão expressa da Lei n.º 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), constitui crime de abuso de autoridade a conduta de

Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 8.072/1990.

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