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Considerando os crimes previstos no Código Penal, assinale a alternativa que apresenta um tipo penal configurado como crime contra a vida.
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A conduta do funcionário público de apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio configura crime de:
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Fraude, furto e estelionato praticados com o uso de
dispositivos eletrônicos, como celulares, computadores e
tablets são conhecidos como:
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O homicídio praticado contra a mulher por razões da
condição do gênero feminino e em decorrência da violência
doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à
condição de mulher, é conhecido como:
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Com base nos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, presentes no
Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848/1940, o tipo penal de corrupção passiva é:
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPeculato
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCorrupção Passiva
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPrevaricação
Com base nos crimes contra a Administração Pública,
presentes no Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848/1940,
associe o termo à sua respectiva definição.
TERMOS 1 - Peculato 2 - Corrupção passiva 3 - Prevaricação
DEFINIÇÕES
( ) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
( ) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio.
( ) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
A sequência correta da associação é:
TERMOS 1 - Peculato 2 - Corrupção passiva 3 - Prevaricação
DEFINIÇÕES
( ) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
( ) Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio.
( ) Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
A sequência correta da associação é:
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Pedro Aleatório, presidente do partido local Ômega, tendo conhecimento que os eleitores da tribo Xacriabá teriam a
pretensão de exercer o direito de voto em candidato do partido de oposição, resolve, no dia anterior ao pleito
eleitoral, derrubar árvores nas vias de acesso à única seção eleitoral da aldeia. Além disso, no dia do pleito,
posiciona seus capangas armados, com o intuito de dificultar o exercício dos diretos políticos dos eleitores da tribo.
Considerando a situação descrita, é possível que Pedro Aleatório e seus capangas respondam por
Considerando a situação descrita, é possível que Pedro Aleatório e seus capangas respondam por
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Um servidor público, chefe da certa repartição, por
indulgência, deixou de responsabilizar seu subordinado que
cometeu infração durante o horário de trabalho.
Considerando-se o exposto, de acordo o Código Penal, é
CORRETO afirmar que o chefe da repartição cometeu:
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Golpes e crimes virtuais aumentam durante a pandemia no RS
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, estelionato cresceu 25% durante o isolamento social, em comparação com o mesmo período do ano passado. Especialista dá dicas de como evitar cair em fraudes.
Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/ noticia/2020/06/15/golpes-e-crimes-virtuais-aumentamdurante-a-pandemia-no-rs.ghtml. Acesso em: 17 set. 2020.
Crime de estelionato é:
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A Lei nº
11.340/2006 (Lei Maria da Penha) estabelece
medidas integradas de prevenção, visando coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre as
diretrizes dessas medidas, está o respeito, nos meios
de comunicação social, dos valores éticos e sociais da
pessoa e da família, de forma a coibir os papéis estereotipados que legitimem ou exacerbem a violência
doméstica e familiar. Outra diretriz definida no artigo
8º
(IX) da citada lei é o destaque para os conteúdos
relativos aos direitos humanos, à equidade de gênero e
de raça ou etnia e ao problema da violência doméstica e
familiar contra a mulher
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