No rol dos crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal, está tipificada a seguinte conduta: “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Logo, praticando tal comportamento, o agente criminoso responderá por

Acerca dos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas a seguir:

I. Considera-se crime a falsificação de qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo.

II. Tanto responde penalmente quem falsifica, no todo ou em parte, documento público, quanto quem altera documento público verdadeiro.

III. No crime de falsidade ideológica, o agente falsifica, no todo ou em parte, documento particular ou altera documento particular verdadeiro.

IV. No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público, a pena pode ser reduzida de um terço a metade.

Após análise, admite-se como correta(s)

De acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível afirmar que a concessão do indulto penal

A prática de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental, em razão de discriminação racial ou religiosa, constitui crime de

Considere as formas de violência indicadas nos itens abaixo:

I. física;

II. psicológica;

III. sexual;

IV. moral.

São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, aquelas indicadas nos itens

A Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, é uma importante conquista para as mulheres, pois prevê o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio. De acordo com essa Lei, a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 até a metade se o crime for praticado:

1. por motivo fútil;
2. na presença de descendente ou de ascendente da vítima
3. contra pessoa menor de 16 anos.

Está correto o que se afirma em: