Magna Concursos

Foram encontradas 31.978 questões.

2980487 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
Com relação ao “induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação” é correto afirmar que o crime
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2980486 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, uma causa impeditiva e outra interruptiva da prescrição.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2980485 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
O condenado à pena privativa de liberdade igual ou inferior a quatro anos, por disposição expressa do CP
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2980484 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
Em matéria de concurso de pessoas, como regra geral, a participação de menor importância
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2980483 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
A depender do caso concreto, nos termos dos arts. 26 a 28 do CP, admite redução de pena:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2980482 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
No que concerne ao crime impossível, nossos tribunais, em matéria sumulada, interpretam que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2980481 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
Teoria do Delito: especificamente com relação ao elemento subjetivo do tipo penal, o CP prevê a possibilidade de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2980480 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
Determina o art. 12 do CP: “as regras gerais deste Código aplicam-se aos fatos incriminados por lei especial, se esta não dispuser de modo diverso”. Trata-se de norma que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2980479 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
Indivíduo está sendo processado, ainda em fase de instrução em primeiro grau. Nesse momento, nova lei é publicada e entra em vigor, estabelecendo novas regras de progressão de regime para a execução de pena. Essas novas regras, com relação a esse indivíduo específico
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
2980478 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: PC-SP
Provas:
Projeto que deu origem ao Código Penal de 1940, conhecido pelo nome de seu elaborador:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas