Chega ao Instituto Médico Legal (IML) um corpo de um recém-nascido que estava com 48h de vida quando teria sido morto pela mãe. A história é que o parto teria transcorrido sem intercorrências, tendo o bebê nascido saudável, recebendo os primeiros cuidados, indo para o quarto com a mãe. No segundo dia, já em casa, a mãe teria sufocado o bebê, levando ao óbito. Com o referido caso e seus conhecimentos de medicina legal, escolha a opção correta.

Um delegado de polícia está relatando um inquérito em que uma mulher teria sido vítima do “Boa noite, Cinderela”, quando um indivíduo manteve relações sexuais, enquanto ela estava inconsciente. Aponte o crime que a Autoridade Policial deve imputar ao agressor.

O médico atendeu um paciente em seu consultório, e após o exame clínico diagnosticou uma gastroenterite viral não complicada, sendo prescrito apenas soro oral. O enfermo, que era amigo do clínico, pede um atestado de 14 dias para seu trabalho, sendo fornecido como solicitado. Sobre essa situação e seus conhecimentos sobre documentos médicos legais, assinale a opção correta.

A inimputabilidade não acontece apenas nos casos de doenças psiquiátricas. Nossa legislação e doutrina trazem vários casos que denotam o estado descrito. Dentre as opções abaixo, marque a que não é aplicável de acordo com a informação exposta.

Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. A política pública que visa coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher terá como diretriz a promoção de programas educacionais que disseminem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana com a perspectiva de:

( ) Raça.

( ) Gênero.

( ) Etnia.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

De acordo com a Lei Maria da Penha, os municípios poderão criar centros de educação e de reabilitação para:

Segundo os termos da Lei Maria da Penha, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher é proibida a aplicação de __________ de cesta básica.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base na Lei Maria da Penha, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Quando for o caso, a inquirição será intermediada por profissional especializado em violência doméstica e familiar contra a mulher designado pela autoridade:

( ) Religiosa.

( ) Policial.

( ) Judiciária.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Nos últimos anos, os principais crimes contra a administração pública têm sido tratados com frequência pela mídia, até porque aumentaram as investigações e ações judiciais. Estes crimes estão relacionados a possíveis práticas de atividades ilícitas contra órgãos, fundações públicas, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, demais Poderes e o Ministério Público. Diante disso, a situação em que alguém oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público com a finalidade de que ele pratique, omita ou retarde algum ato, corresponde ao crime de:

Analise as assertivas abaixo acerca da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

I. A violência psicológica é entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.

II. A violência moral-psicológica é entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recurso econômicos da mulher, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.

III. A violência física é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

Está(ão) INCORRETA(S):