Um cracker invadiu o computador de uma digital influencer brasileira, tendo acesso às suas fotos pessoais de cunho íntimo. Sobre o delito de invasão de dispositivo informático, de acordo com o Código Penal:

De acordo com a Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, o juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar, para preservar sua integridade física e psicológica:

No que se refere aos crimes praticados por particulares e por funcionários públicos, em concordância com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Praticado por particular.
(2) Praticado por funcionário público.

( ) Omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.
( ) Extraviar livro oficial, processo fiscal ou qualquer documento, de que tenha a guarda em razão da função.
( ) Elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato.

A Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha é uma lei federal brasileira cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Segundo consta expressamente a letra da Lei, assinalar a alternativa CORRETA.

Sobre a definição de funcionário público para efeitos penais, conforme o artigo 327 do Código Penal, é correto afirmar que:

Sobre o crime de peculato culposo, previsto no artigo 312, §2º do Código Penal, é correto afirmar que:

Sobre o crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento, previsto no artigo 314 do Código Penal, assinale a alternativa correta:

Sobre o crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas, previsto no artigo 315 do Código Penal, é correto afirmar que: