Daniel, ao ter conhecimento de que um colega de trabalho foi vítima de determinado crime contra o patrimônio, ensejando elevado prejuízo financeiro, dirigiu-se a ele e, agindo com dolo, solicitou, para si, a quantia de três salários mínimos, a pretexto de influir em ato praticado por policiais civis da Delegacia de Polícia da cidade, com o objetivo de agilizar as investigações. Disse, por fim, que os referidos agentes públicos eram seus amigos há anos e que atenderiam ao seu pleito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Daniel responderá pelo crime de

A legislação que disciplina as atividades de segurança privada estabelece as condições para sua regulação, definindo inclusive o caminho e as exigências para que uma pessoa seja considerada profissional de segurança privada.
São condições obrigatórias para ser admitido como segurança privada:

“A Escola de Formação de Vigilantes deve enviar a comunicação de início e conclusão das turmas de Formação, Extensões e Reciclagens através do Sistema GESP, com Certificado Digital…”
Dentre os cursos de extensão oferecidos pelas empresas de segurança, autorizados pela PF, um que pode ser escolhido é o curso de:

Extingue-se a punibilidade:

I. Pela morte do agente.
II. Pela anistia, graça ou indulto.
III. Pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso.
IV. Pela prescrição, decadência ou perempção.

Quantos dos itens acima está(ão) CORRETO(S)?

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Nesse sentido, analise as assertivas:

I. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.
I. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

Das assertivas, pode-se afirmar que:

Acerca da imputabilidade penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca das contravenções penais, analise as assertivas a seguir:

I – Na ocorrência de uma contravenção penal em território estrangeiro aplica-se o princípio da extraterritorialidade.

II – Nos casos de pena de prisão simples, deve ser cumprida sem rigor penitenciário, em estabelecimento especial ou seção especial de prisão comum, em regime semi-aberto ou aberto.

III – A duração de pena de prisão simples não pode, em caso algum, ser superior a cinco anos.

Após analise, assinale a alternativa correta:

Em consonância com o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa que corresponda com um indivíduo que é considerado funcionário público, para fins penais:

Analise a situação hipotética abaixo: ·

Pablo é delegado responsável pela Delegacia de Polícia da cidade Delta. Em meio a uma investigação de um sequestro descobriu que um dos mandantes era Galileu, grande empresário da cidade. Após sua descoberta, Pablo solicitou de Galileu a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para não incluir o nome de Galileu no relatório oficial.

Diante da situação hipotética acima Pablo cometeu o crime de:

Analise o exemplo a seguir: ·

Em uma sexta-feira em horário comercial Rômulo, oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, se dirigiu a casa de Ricardo para executar ordem judicial referente ao processo de cobrança de alimentos que este responde. Ricardo inconformado com o ato agrediu Rômulo com socos e tapas.

Diante da situação hipotética acima Ricardo cometeu o crime de: