O plano de contas é um instrumento essencial para a estruturação contábil das entidades, permitindo a adequada classificação, registro e análise das transações econômicas e financeiras. Sobre o tema, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os seguintes conceitos às suas respectivas definições.

Coluna 1
1. Contas patrimoniais.
2. Contas de resultado.
3. Codificação das contas.
4. Contas de compensação.
5. Estrutura do plano de contas.

Coluna 2
( ) Sistema de numeração que permite a identificação hierárquica e a classificação das contas dentro da estrutura contábil.
( ) Conjunto de contas utilizado para registro de eventos que afetam diretamente o ativo, passivo ou patrimônio líquido.
( ) Contas utilizadas para registrar eventos que não afetam diretamente o patrimônio da entidade, mas possuem impacto informacional relevante.
( ) Organização das contas contábeis em níveis hierárquicos, incluindo regras para nomenclatura e agrupamento conforme a natureza da informação.
( ) Contas destinadas a registrar as variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, relacionadas a receitas e despesas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

No contexto da Administração Pública, a eficiência na gestão dos recursos e na prestação dos serviços à sociedade depende da observância de princípios fundamentais que norteiam a atuação estatal. Considerando os princípios e funções da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Os atos administrativos são manifestações de vontade do Estado que visam produzir efeitos jurídicos. Já os fatos contábeis representam ___________________ no patrimônio da entidade. Os atos administrativos podem ser classificados como simples, compostos e complexos, enquanto os fatos contábeis são categorizados como ________________, ________________ e mistos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Uma empresa apresentou, ao final do exercício contábil, um saldo de R$ 2.500.000,00 em sua conta de clientes a receber. Com base em análises históricas e na política contábil da empresa, estimou-se que 4% desse valor possui risco de não recebimento e, portanto, deve ser reconhecido como Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa (PCLD). Considerando o regime de competência e as normas contábeis aplicáveis, qual será o impacto contábil correto do reconhecimento dessa provisão?

Sobre a dívida pública e o endividamento no contexto da gestão fiscal, analise as assertivas abaixo:

I. A dívida pública interna reflete o montante de recursos captados pelo governo por meio da emissão de títulos públicos, e sua gestão está diretamente relacionada ao controle da inflação e ao financiamento de déficits fiscais.
II. O endividamento externo, em sua maioria, não impacta as reservas internacionais, uma vez que a contratação de empréstimos em moeda estrangeira não exige a utilização dessas reservas como garantia.
III. A dívida pública consolidada inclui tanto a dívida interna quanto a externa, mas não considera as obrigações de curto prazo contraídas por entes subnacionais, como Estados e Municípios, para o financiamento de despesas correntes.
IV. A gestão da dívida pública deve ser orientada pelo objetivo de manter o custo de endividamento em níveis sustentáveis, evitando a insolvência do governo, mas sem considerar a necessidade de ajustar as condições fiscais e orçamentárias.
V. O conceito de endividamento sustentável está relacionado à capacidade do governo de honrar suas dívidas sem comprometer a capacidade de geração de superávits fiscais primários, mantendo um equilíbrio entre a receita pública e os gastos.

Quais estão corretas?

De acordo com a Lei nº 14.133/2021, o reequilíbrio financeiro previsto no art. 124 pode ser solicitado

Sobre as contas de receitas e despesas no contexto da contabilidade pública, assinale a alternativa correta.

Considerando a estrutura do Patrimônio Público de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicada ao Setor Público (NBCT SP), relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos contábeis listados abaixo às suas respectivas definições.

Coluna 1
1. Ativo Permanente.
2. Passivo Não Circulante.
3. Ativo de Infraestrutura.
4. Patrimônio Líquido.
5. Bens de Uso Comum do Povo.

Coluna 2
( ) Representa a soma das obrigações de longo prazo da entidade pública, incluindo dívidas e provisões com vencimento superior a 12 meses.
( ) Não são diretamente destinados à produção de bens ou serviços, mas essenciais ao funcionamento do Estado, como rodovias, pontes e praças.
( ) Engloba direitos e bens de propriedade pública utilizados de forma coletiva pela sociedade, sem apropriação privada, como rios, ruas e praças.
( ) Corresponde ao valor residual do patrimônio da entidade pública após dedução de todos os passivos, abrangendo superávits acumulados e reservas patrimoniais.
( ) Inclui bens e direitos que fazem parte da estrutura patrimonial do ente público e que não possuem expectativa de realização no curto prazo.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Sobre as transferências voluntárias e a destinação de recursos públicos para o setor privado, analise as assertivas abaixo:

I. As transferências voluntárias ocorrem quando há repasse de recursos públicos a outro ente federativo ou entidade privada, sem obrigação constitucional ou legal, dependendo da celebração de um instrumento específico e da observância de requisitos normativos.
II. Os convênios, contratos de repasse e termos de fomento são instrumentos utilizados para formalizar transferências voluntárias, sendo o convênio aplicado exclusivamente às parcerias entre entes públicos.
III. No âmbito federal, as entidades privadas sem fins lucrativos podem receber recursos públicos por meio de termos de colaboração ou fomento, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Lei nº 13.019/2014 e suas alterações.
IV. A prestação de contas nas transferências voluntárias deve seguir princípios da administração pública, sendo obrigatória a comprovação da correta aplicação dos recursos e a avaliação dos resultados alcançados, podendo envolver auditoria e inspeções in loco.
V. Empresas privadas podem receber transferências voluntárias para execução de políticas públicas desde que demonstrem interesse público e firmem contrato administrativo regido pela Lei nº 14.133/2021.

Quais estão corretas?

Sobre os conceitos contábeis de depreciação, exaustão e amortização, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F se falsas.

( ) A amortização refere-se à alocação sistemática do custo de ativos tangíveis ao longo do tempo, enquanto a depreciação se aplica exclusivamente a ativos intangíveis.
( ) A exaustão é um processo de reconhecimento contábil da perda de valor de recursos naturais exploráveis, como jazidas e florestas.
( ) O método das unidades produzidas pode ser utilizado tanto para depreciação de ativos fixos quanto para amortização de ativos intangíveis.
( ) A Lei nº 6.404/1976 prevê que as taxas de depreciação devem ser uniformes para todos os ativos da empresa, independentemente de sua vida útil econômica, obedecendo assim o princípio da igualdade.
( ) No setor público, a NBC TSP 07 estabelece diretrizes específicas para a contabilização da depreciação, incluindo a obrigatoriedade de reconhecimento desse ajuste patrimonial para bens do ativo imobilizado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: