Acerca de adulterações em veículos, qual o tipo de fraude que consiste na inserção de peça com gravação original de NIV sobre superfície que se queira adulterar?

 

Marque a alternativa correta.

Sobre os crimes contra o patrimônio, marque V ou F nas assertivas e relacione com a sequência correta, em seguida:

 

( ) Nos crimes de “Dano” deve-se observar o grau de extensão das avarias constatadas, indicando as condições de destruir, inutilizar ou deteriorar um bem alheio.

 

( ) Enquanto no furto a coisa é subtraída da vítima sem que a mesma perceba a ação, o roubo se caracteriza por semelhante ação delituosa, porém a subtração ocorre com emprego de violência ou grave ameaça.

 

( ) O Estelionato por meio virtual se configura, atualmente, como o tipo penal com maiores taxas de ocorrência, quando comparado a outros delitos que necessitam de uma aproximação física com a vítima, como o roubo.

 

( ) O veículo recuperado, aquele que decorre do crime de furto / roubo, deve ser periciado antes da entrega ou restituição ao seu respectivo proprietário.

Suponha que Pedro é pai de Anair, que tem apenas 12 (doze) anos de idade. Na última semana, Pedro, ao chegar bêbado em casa após perder o emprego, estuprou sua filha, Anair, que estava dormindo.

Com base na situação hipotética e no disposto na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as leis às respectivas características.

Coluna 1
1. Lei nº 8.137/1990.
2. Lei nº 7.492/1986.
3. Lei nº 9.613/1998.

Coluna 2
( ) Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências. De acordo com o art. 1º, “Considera-se instituição financeira, para efeito desta lei, a pessoa jurídica de direito público ou privado, que tenha como atividade principal ou acessória, cumulativamente ou não, a captação, intermediação ou aplicação de recursos financeiros (Vetado) de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, ou a custódia, emissão, distribuição, negociação, intermediação ou administração de valores mobiliários”.
( ) Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. De acordo com o art. 1º, “Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório [...]”.
( ) Segundo o art. 1º, apresenta como crime “Ocultar ou dissimular a natureza, origem, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de infração penal.
( ) Dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), e dá outras providências.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo a Lei Federal nº 7.492/1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, a ação penal, nos crimes previstos nesta lei, será promovida pelo ______________, perante a Justiça ______________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Acerca dos crimes em licitações e contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

Constitui crime admitir, possibilitar ou dar causa à contratação direta fora das hipóteses previstas em lei. A pena cominada para essa conduta é:

Durante uma operação em rodovia federal, a Polícia Rodoviária interceptou um veículo que transportava adolescentes em condições suspeitas. Apurou-se que as vítimas haviam sido aliciadas com promessas de emprego e seriam levadas a outro estado para exploração sexual. Após o resgate, foram encaminhadas a serviços de acolhimento, e os autores foram detidos em flagrante.
Nesse caso, o tráfico de pessoas está caracterizado porque: