842898 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

A tirada do protesto é de três dias úteis, contados da protocolização do título ou do documento da dívida. Em caso de devedor residente em local certo e determinado, mas em Comarca diversa daquela do Tabelionato de Protesto, em função do local de pagamento, a intimação se faz

Provas

Questão presente nas seguintes provas

575689 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Analise a seguinte proposição.

No Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas (CRCPJ), os selos de arquivamento deverão ser afixados

I. nos documentos que ficarem arquivados no Cartório.
II. no verso do estatuto social a ser entregue para a parte.
III. na petição que deu origem ao registro competente.

A análise permite concluir que completa corretamente o enunciado

Provas

Questão presente nas seguintes provas

575678 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

O Oficial de Registro de Pessoa Jurídica, quando realiza uma notificação em seus registros, deverá lançar o selo-padrão na notificação a ser entregue ao apresentante. Se for apresentada uma notificação para duas pessoas notificadas, quantos selos-padrão deverão ser colados na notificação?

Provas

Questão presente nas seguintes provas

575661 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil das Pessoas JuridicasDa Escrituração (arts. 114 ao 119)

São inscrições concernentes aos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas, EXCETO

A

os contratos, atos constitutivos, o estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública.

B

as sociedades civis que se revestirem das formas estabelecidas nas leis comerciais.

C

os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos.

D

o registro de jornais, periódicos, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de noticias a que se refere o art. 8º da Lei n. 5.250/67.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

575638 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Normas Estaduais de Registros Públicos

A respeito dos traslados e certidões, assinale a afirmativa CORRETA.

A

O traslado é a primeira cópia integral e fiel da escritura pública extraída com a mesma data.

B

O Tabelião não poderá certificar, em relatório, a ocorrência ou inocorrência de fatos, a realização ou a negativa de atos, em razão de seu ofício.

C

Certidão é cópia integral ou resumida de escrito existente em livro ou arquivo do cartório.

D

O traslado e a certidão integral podem ser extraídos por meio reprográfico, certificando-se a fidelidade da cópia ao original, indicada a localização do texto reproduzido.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

575603 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil das Pessoas JuridicasDo Registro de Jornais, Oficinas Impressoras e Outros (arts. 122 ao 126)

Para se fazer o registro de matrícula de jornais ou de outras publicações periódicas, são necessários os seguintes dados / documentos:

A

título do jornal ou periódico, sede da redação, administração e oficinas impressoras, esclarecendo, quanto a estas, se são próprias ou de terceiros, e indicando, nesse caso, os respectivos proprietários.

B

nome, idade, residência e prova da nacionalidade do redator-chefe

C

nome, idade, residência e prova de nacionalidade do proprietário.

D

se propriedade de pessoa jurídica, exemplar do estatuto ou contrato social e nome, idade, residência e prova da nacionalidade dos diretores, gerentes e sócios da pessoa jurídica proprietária.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

575595 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Considerando as formas de alienação e de concessão de terra devoluta, nos termos do Decreto n. 34.801/93, assinale a alternativa INCORRETA.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

348569 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE

Provas:

Notário e Registrador
Provas ×

Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDo Registro (arts 236 a 245)

É chamada retificação administrativa bilateral aquela realizada em Registro de Imóveis competente no caso de inserção ou alteração de medida perimetral de que resulte ou não em alteração de área. Sobre essa espécie de retificação, de acordo com a Lei n.º 6.015/73, é correto afirmar:

A

O requerimento do interessado deve ser instruído com planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, pelos confrontantes e por advogado.

B

Caso o confrontante for imóvel em que haja o condomínio geral do Código Civil basta à assinatura na planta de qualquer dos condôminos.

C

Não havendo dúvida quanto à identificação do imóvel, o título anterior à retificação poderá ser levado a registro desde que requerido pelo adquirente, promovendo-se o registro em conformidade com a nova descrição.

D

Com autorização judicial poderá o Oficial realizar diligências no imóvel para constatação de sua situação em face dos confrontantes e localização na quadra.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

842667 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

Normas Estaduais de Registros Públicos

Para fins de Registro Civil e Notas, podem ser considerados documento de identidade:

A

C.N.H. modelo atual, instituído pela Lei n.º 9.503/97, e R.G., apenas.

B

C.N.H. modelo atual, instituído pela Lei n.º 9.503/97, R.G., Passaporte, Carteira de Trabalho (CTPS) e carteira de exercício profissional emitida pelos órgãos criados por Lei Federal, nos termos da Lei n.º 6.206/75.

C

R.G., passaporte e Carteira de Trabalho (CTPS).

D

C.N.H, modelo atual, instituído pela Lei n.º 9.503/97, R.G., passaporte e carteira de exercício profissional emitida pelos órgãos criados por Lei Federal, nos termos da Lei n.º 6.206/75.

Questão Desatualizada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

575558 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FUNDEP
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

Lei 7.433/1985: Requisitos para a Lavratura de Escrituras Públicas

A Lei n. 7.433, de 18/12/85, enumera taxativamente os documentos que devem ser apresentados ao Tabelião para a lavratura da escritura pública de compra e venda de bens imóveis. Marque a alternativa que apresenta corretamente os documentos obrigatórios.

A

Comprovação do pagamento do imposto de transmissão intervivos, certidões fiscais, certidão de feitos ajuizados e certidão de ônus reais.

B

Comprovação do pagamento do imposto de transmissão intervivos, certidões fiscais, certidão de feitos do juizado especial e da justiça do trabalho.

C

Comprovação do pagamento do imposto de transmissão intervivos, certidões fiscais, certidão de inteiro teor do imóvel.

D

Comprovação do pagamento do imposto de transmissão intervivos, certidões fiscais, certidão de feitos ajuizados, certidão de ônus reais, certidão de quitação com o fisco estadual.

Questão Desatualizada