Foram encontradas 4.134 questões.
Na qualificação da alienação fiduciária de bens imóveis, o Oficial de Registro de Imóveis deve saber que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre os livros obrigatórios do Registro Civil de Pessoa Jurídica, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei Paulista n.º 11.331/2002, o notário ou o registrador deverá recolher a contribuição à Carteira de Previdência das Serventias não Oficializadas da Justiça do Estado, componente dos emolumentos até o primeiro dia útil subsequente ao
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo o Decreto do Estado de São Paulo n.º 46.655, de 01.04.2002, que regulamenta o ITCMD, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
É obrigatório o registro em títulos e documentos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Leia o que segue
I. Os oficiais devem manter, em segurança, permanentemente, os livros e documentos, bem como devem responder por sua ordem e conservação.
II. Os livros de registro, bem como as fichas que os substituam, somente sairão do respectivo cartório mediante autorização judicial.
III. Todas as diligências judiciais e extrajudiciais que exigirem a apresentação de qualquer livro, ficha substitutiva de livro ou documento, efetuar-se-ão no próprio cartório.
Sobre essas afirmações, assinale a alternativa correta.
I. Os oficiais devem manter, em segurança, permanentemente, os livros e documentos, bem como devem responder por sua ordem e conservação.
II. Os livros de registro, bem como as fichas que os substituam, somente sairão do respectivo cartório mediante autorização judicial.
III. Todas as diligências judiciais e extrajudiciais que exigirem a apresentação de qualquer livro, ficha substitutiva de livro ou documento, efetuar-se-ão no próprio cartório.
Sobre essas afirmações, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Quanto à formalização dos atos previstos na Lei n.º 11.441/07,
I. com o advento da EC 66/10 ficou inviabilizada a possibilidade de restabelecimento de sociedades conjugais por escrituras públicas de casais já separados;
II. não se admite escritura de inventário negativo;
III. se a companheira for a única herdeira, não será possível lavrar-se o inventário extrajudicial.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre os inventários e partilhas extrajudiciais, é correto afirmar que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre os prazos de validade de procuração utilizada em escritura, de acordo com previsão nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, em divórcios, outorgada por um dos divorciandos, seu prazo de validade é de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A propósito dos emolumentos, custas e despesas das unidades do serviço notarial e de registro, o delegado poderá formular consulta por escrito ao Juiz Corregedor Permanente para dirimir dúvida?
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container