Os notários e oficiais de registro responderão pelos danos que eles e seus prepostos causarem a terceiros, na prática de atos próprios da serventia.

Diante dessa afirmativa, assinale a alternativa CORRETA.

No caso de ter a criança morrido na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, indique o(s) livro(s) que deverá(ão) ser usado(s) para o registro.

Analise as seguintes informações sobre a escrituração de livros do Cartório de Registro de Títulos e Documentos e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Livro A – protocolo para apontamentos de todos os títulos, documentos e papéis apresentados, diariamente, para serem registrados, ou averbados, com 300 fls.

( ) Livro B – para trasladação integral de títulos e documentos, sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados por extratos em outros livros, com 200 fls.

( ) Livro C – para inscrição, por extração, de títulos e documentos, a fim de surtirem efeitos em relação a terceiros e autenticação de data, com 300 fls.
( ) Livro D, indicador pessoal, quando não substituível pelo sistema de fichas, a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurarem, por qualquer modo, nos livros de registros, com 200 fls.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.

Em relação ao Cartório do Registro de Títulos e Documentos, é INCORRETO afirmar que

Em relação ao Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, analise as seguintes informações e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Livro A, para os fins indicados nos números I e II do art.114 da Lei n. 6015/73, com 300 fls.

( ) Livro B, para registro de atos constitutivos de fundações, com 150 fls.

( ) Livro B, para matrícula de oficinas impressoras, jornais, periódicos e empresa de radiodifusão, com 150 fls.

( ) Livro C, para registro de atos constitutivos, estatutos de sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, com 300 fls.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.

Mara Lúcia Santos, com o intuito de conseguir benefício previdenciário, procurou o Cartório de Registro Civil de sua Comarca e requereu certidão de casamento atualizada a fim de comprovar, de forma documental, que exercia função de trabalhadora rural, desde 1999, ano de seu casamento. Todavia, ela se surpreendeu quando viu que, no assento, constava que sua profissão, em 1999, era secretária. Quanto ao procedimento que Mara Lúcia Santos deve adotar para fazer prova de seu tempo de serviço como trabalhadora rural, marque a alternativa CORRETA.

As certidões negativas de débitos do INSS, F.G.T.S. e a certidão conjunta da Receita Federal deverão ser apresentadas no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas

Serão inscritos no Registro Civil das Pessoas Jurídicas, entre outros,

Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, indique a seguir como poderá realizar-se o casamento.