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Foram encontradas 4.069 questões.

1050718 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Em relação ao registro da união estável no Livro E do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede ou do 1o Subdistrito da Comarca, é correto afirmar que
 

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1050717 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Relativamente às cédulas de crédito, assinale a alternativa correta.
 

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1050716 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP
Quando o assento de óbito for posterior ao enterro e não houver atestado de médico ou de duas pessoas qualificadas,
 

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982804 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Xerxes constituiu uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) com sede na zona rural do município de Vale Real para fabricação de laticínios, cuja matéria prima será adquirida de produtores rurais da região ou de cooperativas de produtores rurais. A pessoa jurídica será administrada por sua cunhada Ceres e seu instituidor pretende adotar como nome empresarial a espécie denominação.

Com base nessas informações e na disciplina legal da EIRELI, assinale a afirmativa correta.

 

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979225 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-PI
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O serviço registral caracteriza-se pelo conjunto de serviços organizados de forma técnica e administrativa, colocados à disposição da sociedade no intuito de dar publicidade, autenticidade e eficácia aos atos jurídicos e assim garantir a segurança das relações jurídicas entre os indivíduos (art. 1º da Lei nº 6.015/1973). O Assistente Administrativo deve conhecer a importância do serviço, suas prerrogativas legais e seu modo de execução. Aos tabeliães de protesto de título, por exemplo, compete privativamente, exceto:
 

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974753 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: QUADRIX
Orgão: CRA-AC
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No Tabelionato de Notas (Cartório de Notas, Ofício de Notas ou Serviço Notarial) são feitas duas espécies de autenticação de documentos: o reconhecimento de firma e a autenticação de cópias. Ao se autenticarem documentos, algumas orientações são importantes. I. O documento obtido via Internet não tem como ser confrontado com o original. Pela própria natureza da tecnologia, o documento deverá valer por si mesmo, sem depender de procedimentos tradicionais de autenticação de assinatura ou de cópia. O cidadão deve imprimir quantos documentos forem necessários para sua utilização, e o destinatário confere a autenticidade do documento no site respectivo. II. É vedado reconhecer firma em papel em branco ou em documento que não estiver todo preenchido, assim como é vedado autenticar cópia de documento incompleto, a menos que, no segundo caso, os espaços em branco do documento original sejam inutilizados pelo interessado. III. Somente se pode reconhecer a assinatura da pessoa natural. A prova de que ela atua em nome da pessoa jurídica ocorre por meio de contrato social ou estatuto acompanhado de ata de assembleia, que deve acompanhar o documento assinado. Pode-se afirmar que:
 

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970370 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: QUADRIX
Orgão: CRB-3
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Os principais serviços notariais e registrais dos cartórios são: registro civil das pessoas naturais, interdições e tutelas; registro civil das pessoas jurídicas; registro de títulos e documentos; registro de imóveis; registro de distribuição; tabelionato de protestos; tabelionato de contratos marítimos; e tabelionato de notas. No Ofício de Registro de Títulos e Documentos são registrados, dentre outros:
I. contratos, atos constitutivos, estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública.
II. sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas.
III. os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos.
IV. caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador.
V. instrumento de cessão de direito e de crédito, de sub-rogação e de dação em pagamento.
Está correto o que se afirma em:
 

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944436 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: MPE-RS
Orgão: MPE-RS
Considerando a Lei dos Registros Públicos, assinale com V (verdadeiro) e com F (falso) as seguintes afirmações.
( ) Mesmo em procedimento de jurisdição voluntária, é necessária a intervenção do Ministério Público, em especial nas ações que visem, respectivamente, a alteração do nome e a retificação de registro civil. Todavia, falta-lhe interesse recursal. ( ) O princípio da verdade real norteia o registro público e tem por finalidade a segurança jurídica. Assim, o registro civil necessita espelhar a verdade existente e atual, e não apenas aquela que passou. Portanto, é admissível a alteração no registro de nascimento do filho para a averbação do nome de sua mãe que, após a separação judicial, voltou a usar o nome de solteira. ( ) A retificação administrativa deve ser feita diretamente no cartório de registro de imóveis, quando buscar a alteração de denominação de logradouro público, bem como alteração ou inserção que resulte de mero cálculo matemático feito a partir das medidas perimetrais constantes do registro. ( ) Filhos de mãe paraguaia e pai brasileiro, registrados no Paraguai, não no consulado brasileiro, que retornarem ao Brasil podem ter suas certidões de nascimento registradas no livro E. Este registro é provisório e será cancelado se não optarem pela nacionalidade brasileira no prazo de três anos, após atingirem a maioridade.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
 

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881381 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Ibirité-MG
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Considere que Benvindo da Silva adquiriu um imóvel por usucapião e está com a respectiva ordem judicial para registro da área em seu nome junto ao Cartório de Registro de Imóveis.

Sabendo que os registros públicos são disciplinados pela Lei N. 6.015 de 31 de dezembro de 1973 e baseando-se nas características próprias da usucapião, é correto afirmar:

 

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880875 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CONSULTEC
Orgão: MPE-BA
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Sobre os atos constritivos, conforme a Lei nº 6015/73 (Lei dos Registros Públicos), é correto aludir:
 

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