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1108431 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

No tocante ao registro de pessoas jurídicas serão matriculadas, consoante à Lei 6.015/73:

I. Os jornais e demais publicações periódicas.

II. As oficinas impressoras de quaisquer natureza, pertencentes a pessoas naturais ou jurídicas.

III. As empresas de radiodifusão que mantenham serviços de notícias, reportagens, comentários, debates e entrevistas.

IV. As empresas que tenham por objeto o agenciamento de notícias.

A sequência correta é:

 

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1108430 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Assinale a alternativa correta:
 

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1108429 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Assinale a alternativa correta, considerando aquilo que está determinado pela legislação em vigor:
 

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1108428 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Sobre a possibilidade de desistência e sustação do protesto é correto afirmar, EXCETO a alternativa:
 

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1108427 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

Analise as seguintes afirmações relativas aos atos de competência exclusiva do tabelião de notas:

I. Lavrar escrituras e procurações, públicas.

II. Lavrar testamentos públicos e aprovar os cerrados.

III. Reconhecer firmas.

IV. Protocolar de imediato os documentos de dívida, para prova do descumprimento da obrigação.

Assinale a alternativa correta:

 

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1108426 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Para o cancelamento dos atos praticados no RTD – Registro de Títulos e Documentos podemos afirmar como assertiva correta:
 

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1108425 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

Analise os itens a seguir:

I. O tabelião de notas não poderá praticar atos de seu ofício fora do Município para o qual recebeu delegação.

II. É facultado aos tabeliães de notas realizar todas as gestões e diligências necessárias ou convenientes ao preparo dos atos notariais, requerendo o que couber, sem ônus maiores que os emolumentos devidos pelo ato.

III. É de competência dos notários intervir nos atos e negócios jurídicos a que as partes devam ou queiram dar forma legal ou autenticidade, autorizando a redação, não sendo permitido redigir os instrumentos adequados, conservando os originais e expedindo cópias fidedignas de seu conteúdo.

IV. É de competência exclusiva dos notários lavrar testamentos públicos, particulares e aprovar os cerrados.

Assinale a alternativa que contém as assertivas corretas:

 

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1108424 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Assinale a alternativa correta, considerando aquilo que está determinado pela legislação em vigor para fins de protesto de títulos:
 

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1108423 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Quanto ao registro de nascimento dos índios, deve-se afirmar que:
 

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1108422 Ano: 2016
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA

Analise as assertivas abaixo:

I. Os livros de escrituração serão abertos, numerados, autenticados e encerrados pelo oficial do registro, não podendo ser utilizado, para tal fim, processo mecânico de autenticação previamente aprovado pela autoridade judiciária competente.

II. Os livros notariais, nos modelos existentes, em folhas fixas ou soltas, serão também abertos, numerados, autenticados e encerrados pelo tabelião, que determinará a respectiva quantidade a ser utilizada, de acordo com a necessidade do serviço.

III. Os números de ordem dos registros não serão interrompidos no fim de cada livro, mas continuarão, indefinidamente, nos seguintes da mesma espécie.

IV. O serviço começará e terminará às mesmas horas em todos os dias úteis.

Assinale a alternativa que contém as assertivas corretas:

 

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