Na navegação interior, as áreas de navegação são classificadas como Área 1 ou Área 2, segundo as características naturais dos agentes ambientais da região, tais como: vento, correnteza e maré. Dessa forma, é correto afirmar que

Coloque V (verdadeiro) ou F (falso) nas afirmativas abaixo, em relação às embarcações empregadas na navegação em mar aberto:

( ) Uma embarcação de passageiros, com arqueação bruta inferior a 500, mesmo empreendendo viagens marítimas internacionais, não é conceituada como uma embarcação "SOLAS".

( ) Nas embarcações empregadas na navegação em mar aberto, para preservar a sua estanqueidade, as alturas regulamentares das braçolas de escotilha e dos escotilhões, existentes no convés de borda livre, poderão ser reduzidas, a critério da Diretoria de Portos e Costas (DPC), desde que a segurança das embarcações não seja comprometida, porém jamais deverão ser suprimidas.

( ) Em todas as partes expostas dos conveses de borda livre e das superestruturas das embarcações empregadas na navegação em mar aberto deverão haver eficientes balaustradas ou bordas falsas com altura não inferior a um metro. Essa altura poderá ser reduzida ou até suprimida, a critério da Diretoria de Portos e Costas (DPC), sempre que interferir nas operações normais do navio, desde que seja garantida uma proteção adequada à tripulação e aos passageiros.

( ) As embarcações classificadas poderão, a critério dos seus armadores, ter o seu Certificado Nacional de Borda Livre para a Navegação em Mar Aberto emitido pelas Capitanias dos Portos.

( ) Quando o Certificado Nacional de Borda Livre para a Navegação em Mar Aberto for emitido pelas Capitanias dos Portos, os cálculos serão efetuados pelo técnico responsável, contratado pelo construtor, armador ou proprietário, devidamente regularizado perante o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) de jurisdição do estaleiro construtor ou do órgão de inscrição da embarcação.

Assinale a opção correta.

Conforme o previsto nas Normas da Autoridade Marítima para Operação de Embarcações Estrangeiras em Águas Jurisdicionais Brasileiras (NORMAM-04/DPC), os navios graneleiros, de qualquer idade, estarão isentos da vistoria de condição, cuja carga de granel pesado não ultrapasse

A respeito do Plano de Gerenciamento da Água de Lastro, assinale a opção correta.

Segundo as Normas da Autoridade Marítima para Inquéritos Administrativos sobre Acidentes e Fatos da Navegação (NORMAM-09 / DPC), qual o prazo máximo para instaurar esse tipo de inquérito?

Conforme preconizado nas Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagem, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas sob Jurisdição Brasileira (NORMAM- 11/DPC), o interessado no lançamento de cabos e dutos submarinos ou estruturas similares nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) deverá apresentar à Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência, com jurisdição sobre o local da obra, os seguintes documentos, EXCETO:

Quais são as etapas do processo de homologação de materiais?

Em relação ao Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação, qual o prazo máximo, em dias, para a sua conclusão e quem dará o "ciente" e o "de acordo"?

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.

Antes de iniciar, junto ao órgão ambiental competente, o processo para a obtenção da para a realização de dragagem, o interessado deverá solicitar, por requerimento, ao Capitão dos Portos, via Delegacia ou Agência da área de jurisdição onde será realizada a atividade de dragagem, quando for o caso, um , para verificar se, a princípio, haverá comprometimento da segurança da navegação ou do ordenamento do espaço aquaviário.

A navegação de travessia, basicamente, compreende a ligação, em águas interiores, de dois pontos localizados às margens de rios, canais, lagos, lagoas, baías, angras e enseadas. Sobre esse tipo de navegação, assinale a opção correta.