O Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias (ISPS CODE) é aplicável somente aos seguintes tipos de embarcações engajadas em viagens internacionais:

Em relação a classificação do emprego das bóias salva-vidas, analise as afirmativas abaixo.

I. As bóias do tipo I são fabricadas com base nos requisitos previstos na Convenção Internacional para Salva-Guarda da Vida Humana no Mar (SOLAS).

II. As bóias do tipo III também são utilizadas em embarcações empregadas na navegação de cabotagem.

III. As bóias do tipo II só podem ser empregadas na navegação interior.

IV. As embarcações que operam em águas sob jurisdição nacional devem sempre operar com bóias do tipo III.

Assinale a opção correta:

De acordo com as Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem (NORMAM-12/DPC), o Cartão de Tripulação de Segurança (CTS) da lancha de Prático será composto de:

De acordo com as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas (NORMAM-03/DPC), é INCORRETO afirmar que:

Qual o prazo de validade dos certificados de homologação de materiais?

Conforme o previsto nas Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas (NORMAM-03/DPC), assinale a opção que NÃO apresenta uma situação que configura o cancelamento obrigatório da inscrição da embarcação.

Em relação às embarcações empregadas no transporte de álcool, petróleo e seus derivados, é correto afirmar que:

Uma embarcação de esporte e/ou recreio, que for realizar uma viagem em área de navegação, com requisitos mais rigorosos que aquela onde está autorizada a operar, deverá solicitar à Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência a reclassificação para a viagem, por meio do seguinte procedimento:

As embarcações, dependendo das suas características operacionais e construtivas, necessitam obter autorização, junto aos Órgãos de Despacho (OD), para saída dos portos brasileiros, devendo cumprir, em tempo hábil, prescrições regulamentares, cujo procedimento é denominado Despacho. Dentre as opções abaixo, qual tipo de embarcação é obrigado a efetuar o Despacho?

As embarcações de esporte e/ou recreio, de médio porte, serão vistoriadas nas seguintes ocasiões: