o Certificado Internacional de Proteção do Navio, previsto no Código Internacional para a Proteção de Navios e Instalações Portuárias, deverá ser emitido por um período determinado pela Administração, o qual não deverá exceder quantos anos?
De acordo com a NORMAM-20/DPC, todo navio nacional ou estrangeiro que utiliza água como lastro deve possuir um Plano de Gerenciamento da Água de Lastro com o propósito de fornecer procedimentos seguros e eficazes para esse fim, sendo esse Plano incluído na documentação operacional do navio. Dessa forma, assinale a opção que contempla um item necessário a esse Plano.
Com relação a embarcações de uso comercial, com Arqueação Bruta (AB) igual ou inferior a 10, motorizadas e que operam em mar aberto, é correto afirmar que
A validade do despacho para as embarcações classificadas para a navegação de Apoio Marítimo, Interior e atividades de pesca, e para as embarcações despachadas para navegação em "Viagem Redonda", será de até quantos dias?
Assinale a opção que apresenta um procedimento a ser observado pelos responsáveis por embarcações avariadas que solicitarem autorização para afundamento deliberado.