Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.
Segundo o Decreto nº 2596, de 18 de maio de 1998, RLESTA, trafegar em área reservada a banhistas ou exclusiva para determinado tipo de embarcação, resultará na seguinte penalidade: multa do grupo ou suspensão do Certificado de Habilitação por até dias.
A embarcação estrangeira, submetida à inspeção naval, apresentar irregularidades na documentação ou condições racionais precárias, representando ameaça de danos ao ambiente, à tripulação, a terceiros ou à segurança do fego aquaviário, poderá ser ordenada a que opemeio trá-
Considere que uma determinada empresa deu entrada em uma Capitania dos Portos com um processo para obter credenciamento para ministrar os seguintes cursos para aquaviarios: Especial de Combate à Incêndio (ECIN) e Especial Básico de Primeiros Socorros (EBPS). Sabe-se que, após inspeção inicial, a DPC autorizou, por portaria, o credenciamento dessa empresa. Sendo assim, é correto afirmar que
Para fins de instauração do Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN), são exemplos de ocorrências consideradas fatos da navegação:
O nível de habilitação (Carteira de Habilitação do Amador - CHA) para conduzir qualquer embarcação de esporte e recreio sem limitações geográficas é o de