A respeito do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir.

Embora em 2023 o Brasil não seja membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, as resoluções adotadas pelo referido órgão são vinculantes para o País.

A respeito do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir.

Segundo a Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, de 1984, em nenhum caso podem ser invocadas circunstâncias excepcionais, como ameaça ou estado de guerra, instabilidade política interna ou qualquer outra emergência política, como justificativa para tortura.

A respeito do Direito Internacional dos Direitos Humanos e do ordenamento jurídico brasileiro, julgue (C ou E) o item a seguir.

De acordo com a Declaração e Programa de Ação de Viena de 1993, todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e inter-relacionados.

Joana, brasileira nata, que era funcionária contratada do Ministério das Relações Exteriores do País Alfa, recebeu, de seu superior hierárquico, a incumbência de identificar, à luz da ordem constitucional brasileira, o que deve ser feito para que o representante diplomático do País Alfa possa atuar no território da República Federativa do Brasil.
Após percuciente análise, Joana concluiu corretamente que o referido representante diplomático deve

De acordo com o Manual de Olso (2005), o conceito de Inovação corresponde à implementação de um produto (bem ou serviço) novo ou significativamente melhorado, ou um processo, ou um novo método de marketing, ou um novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas. Uma das divisões mais usadas no meio da inovação, em relação ao impacto que ela gera, é a classificação entre inovação incremental e inovação radical. Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de inovação radical.

Em relação ao cenário mundial contemporâneo, julgue o item.

O Unicef é o fundo das Nações Unidas voltado para o amparo da infância, sobretudo nas áreas mais carentes.

No que se refere ao cenário atual do Brasil e do mundo, julgue o item.

O Brasil é membro fundador do bloco de países do Cone sul-americano, conhecido pela sigla Mercosul.

No que se refere ao cenário atual do Brasil e do mundo, julgue o item.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas foi extinto por sua histórica incapacidade de resolver os conflitos armados.

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o trabalho decente é condição fundamental para

I a superação da pobreza.

II a redução das desigualdades sociais.

III a garantia da governabilidade democrática.

IV o desenvolvimento sustentável.

Assinale a opção correta.

Direito Internacional Público (DIP) trata das relações jurídicas entre os Estados entre si e com organizações internacionais.

Na compreensão dessas relações, são as principais fontes do DIP: