O Brasil tem se engajado na cooperação sul-sul como prática importante no relacionamento com outros países do sul global. No governo federal, as ações de cooperação sul-sul são coordenadas pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e implementadas com a colaboração de vários órgãos federais e organizações parceiras. A prática brasileira da cooperação sul-sul busca se diferenciar, em vários aspectos, da cooperação norte-sul, praticada pelos doadores tradicionais. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item seguir.

A prática da cooperação sul-sul brasileira ocorre predominantemente pela oferta de cooperação financeira e pela construção de obras de infraestrutura.

O Brasil tem se engajado na cooperação sul-sul como prática importante no relacionamento com outros países do sul global. No governo federal, as ações de cooperação sul-sul são coordenadas pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e implementadas com a colaboração de vários órgãos federais e organizações parceiras. A prática brasileira da cooperação sul-sul busca se diferenciar, em vários aspectos, da cooperação norte-sul, praticada pelos doadores tradicionais. Acerca desse assunto, julgue (C ou E) o item seguir.

O Brasil segue o modelo de cooperação para o desenvolvimento da OCDE e depende da contratação de consultores para a implementação de projetos de cooperação sul-sul.

O Brasil tem participado ativamente da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde a sua criação em 1948. A estrutura da OEA inclui o sistema interamericano de direitos humanos, um dos sistemas regionais de direitos humanos, juntamente com o sistema europeu e o sistema africano. Esses sistemas garantem a prevalência dos direitos humanos nos respectivos continentes quando os Estados falham em seu dever de proteger e promover direitos no próprio território. A esse respeito, julgue (C ou E) o item seguir.

Casos apresentados ao sistema interamericano de direitos humanos tiveram importantes repercussões no Brasil, como o caso Maria da Penha Maia Fernandes versus Brasil, que levou à aprovação da Lei Maria da Penha.

O Brasil tem participado ativamente da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde a sua criação em 1948. A estrutura da OEA inclui o sistema interamericano de direitos humanos, um dos sistemas regionais de direitos humanos, juntamente com o sistema europeu e o sistema africano. Esses sistemas garantem a prevalência dos direitos humanos nos respectivos continentes quando os Estados falham em seu dever de proteger e promover direitos no próprio território. A esse respeito, julgue (C ou E) o item seguir.

Em casos de violações graves e urgentes ocorridas no território brasileiro, em que há risco de danos irreparáveis, pode-se apresentar pedido de medidas cautelares à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

O Brasil tem participado ativamente da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde a sua criação em 1948. A estrutura da OEA inclui o sistema interamericano de direitos humanos, um dos sistemas regionais de direitos humanos, juntamente com o sistema europeu e o sistema africano. Esses sistemas garantem a prevalência dos direitos humanos nos respectivos continentes quando os Estados falham em seu dever de proteger e promover direitos no próprio território. A esse respeito, julgue (C ou E) o item seguir.

Qualquer cidadão brasileiro pode recorrer ao sistema interamericano de direitos humanos por meio de petição, que deve ser obrigatoriamente apresentada por advogado(a) designado(a) para esse propósito.

O Brasil tem participado ativamente da Organização dos Estados Americanos (OEA) desde a sua criação em 1948. A estrutura da OEA inclui o sistema interamericano de direitos humanos, um dos sistemas regionais de direitos humanos, juntamente com o sistema europeu e o sistema africano. Esses sistemas garantem a prevalência dos direitos humanos nos respectivos continentes quando os Estados falham em seu dever de proteger e promover direitos no próprio território. A esse respeito, julgue (C ou E) o item seguir.

O Brasil é signatário da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e reconhece a competência obrigatória da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A respeito do G-20, do BRICS e do IBAS, julgue (C ou E) o item a seguir.

O Fundo IBAS é uma iniciativa no âmbito da cooperação Sul-Sul e beneficia diversos países em desenvolvimento, visto que eles podem recorrer ao fundo para financiar projetos nas áreas de agricultura, saúde, meio ambiente, entre outras. Não há imposição de condicionantes semelhantes, por exemplo, aos do Banco Mundial para os projetos financiados por esse fundo.

A respeito do G-20, do BRICS e do IBAS, julgue (C ou E) o item a seguir.

O Arranjo Contingente de Reserva (ACR) do BRICS é um fundo de reserva, em princípio, utilizado para a estabilização da economia dos cinco países, mas que também pode ser empregado para financiar projetos de investimento do grupo e de países em desenvolvimento. A China é o maior contribuinte desse fundo. Brasil, Índia e Rússia contribuem com o mesmo montante, e a África do Sul entra com a menor contribuição.

A respeito do G-20, do BRICS e do IBAS, julgue (C ou E) o item a seguir.

Depois da crise financeira de 2008, o G-20 se tornou uma das principais instâncias da governança econômica global. O grupo passou a desempenhar funções que anteriormente eram da competência exclusiva do Fundo Monetário Internacional (FMI), como o monitoramento bilateral e multilateral dos respectivos membros para evitar um novo colapso da economia mundial.

No que concerne às questões ambientais, o Brasil tem uma vasta agenda diplomática. Acerca dessas informações, julgue (C ou E) o item a seguir.

O Brasil é membro consultivo da Reunião das Partes Consultivas do Tratado Antártico (ATCM, da sigla em inglês) e tem direito a voto para decidir a respeito da adoção de regras para o continente, com potências como os Estados Unidos da América, a China, o Reino Unido e a Rússia.