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A XY Comércio de Materiais de Construção Ltda. é sociedade empresária regularmente constituída mediante integralização de todo o seu capital. Recentemente, um de seus representantes legais recebeu de uma instituição financeira, na condição de mandatária, aviso de cobrança de crédito inadimplido devido à empresa Santa Cruz Empreendimentos e Construções S.A., com fundamento em uma duplicata vencida e não paga.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
O endosso-mandato justifica a posse e a cobrança do título pela instituição financeira.
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A XY Comércio de Materiais de Construção Ltda. é sociedade empresária regularmente constituída mediante integralização de todo o seu capital. Recentemente, um de seus representantes legais recebeu de uma instituição financeira, na condição de mandatária, aviso de cobrança de crédito inadimplido devido à empresa Santa Cruz Empreendimentos e Construções S.A., com fundamento em uma duplicata vencida e não paga.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Caso a referida duplicata seja aceita, dispensa-se o protesto para o ajuizamento de ação executiva contra o aceitante.
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A XY Comércio de Materiais de Construção Ltda. é sociedade empresária regularmente constituída mediante integralização de todo o seu capital. Recentemente, um de seus representantes legais recebeu de uma instituição financeira, na condição de mandatária, aviso de cobrança de crédito inadimplido devido à empresa Santa Cruz Empreendimentos e Construções S.A., com fundamento em uma duplicata vencida e não paga.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
O emitente ou sacador da duplicata é o devedor do título.
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Após concluírem o curso de economia, Humberto, Gaspar e Antônio resolveram constituir sociedade para explorar atividade tipicamente bancária, consistente na captação de recursos de terceiros, por meio de depósitos à vista mediante promessa de remuneração, para emprestá-los a outros clientes mediante contratos de mútuo a serem implementados por meio de abertura de crédito em conta-corrente.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Caso seja decretada a liquidação extrajudicial da sociedade em análise, a responsabilidade dos sócios administradores estará restrita ao montante integralizado na constituição do capital social.
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Após concluírem o curso de economia, Humberto, Gaspar e Antônio resolveram constituir sociedade para explorar atividade tipicamente bancária, consistente na captação de recursos de terceiros, por meio de depósitos à vista mediante promessa de remuneração, para emprestá-los a outros clientes mediante contratos de mútuo a serem implementados por meio de abertura de crédito em conta-corrente.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Em caso de crise, é possível que a mencionada sociedade requeira, em juízo, a sua recuperação judicial.
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Após concluírem o curso de economia, Humberto, Gaspar e Antônio resolveram constituir sociedade para explorar atividade tipicamente bancária, consistente na captação de recursos de terceiros, por meio de depósitos à vista mediante promessa de remuneração, para emprestá-los a outros clientes mediante contratos de mútuo a serem implementados por meio de abertura de crédito em conta-corrente.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A espécie de nome empresarial a ser adotada pela sociedade deverá, necessariamente, ser a denominação social.
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138236
Ano: 2009
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUB
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 2005 a quebra de patente de oito medicamentos que compõem o coquetel antiAIDS, distribuído pelo Ministério da Saúde. Considerando esse assunto e a legislação que regula direitos e obrigações relativas à propriedade industrial, julgue o item que se segue.
A patente deve ser requerida em nome próprio pelo autor de invenção ou modelo de utilidade, não sendo possível ser requerida por herdeiros ou sucessores.
A patente deve ser requerida em nome próprio pelo autor de invenção ou modelo de utilidade, não sendo possível ser requerida por herdeiros ou sucessores.
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Em relação às companhias e seu capital social, de acordo com a Lei 6.404/76, considere os seguintes itens:
I- Consideram-se ações em circulação no mercado todas as ações do capital da companhia aberta.
II- O estatuto da companhia fixará o valor do capital social, expresso em moeda nacional, que será corrigido semestralmente.
III- O capital social somente poderá ser modificado com observância dos preceitos da Lei 6.404/76 e do estatuto social.
IV- O capital social poderá ser formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens suscetíveis de avaliação em dinheiro.
Com base nos itens acima, está(ão) correto(s):
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Em relação às espécies e classes das ações, conforme a Lei 6.404/76, qual a opção INCORRETA?
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Com relação à disciplina legal da escrituração mercantil e dos
livros comerciais, assinale a opção correta.
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