2540223 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCM
Orgão: IF Baiano

Provas:

Tecnólogo - Gestão de Cooperativas
Provas ×

Lei nº 5.764/1971 - Das Cooperativas

Para uma cooperativa, é obrigatória a constituição de dois fundos, com seus respectivos percentuais mínimos reservados. A esse respeito, qual é a representação correta das especificações da Lei nº 5.764/1971?

A

Fundo de Reserva constituído por 10% do mínimo das sobras líquidas apuradas do exercício e Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, quando previsto no Estatuto, constituído de no mínimo 5% das sobras líquidas anuais.

B

Fundo de Reserva constituído por 15% do mínimo das sobras líquidas apuradas do exercício e Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, quando previsto no Estatuto, constituído de no mínimo 10% das sobras líquidas anuais.

C

Fundo de Reserva constituído por 5% do mínimo das sobras líquidas apuradas do exercício e Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, quando previsto no Estatuto, constituído de no mínimo 10% das sobras líquidas anuais.

D

Fundo de Reserva constituído por 10% do mínimo das sobras líquidas apuradas do exercício e Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, quando previsto no Estatuto, constituído de no mínimo 15% das sobras líquidas anuais.

E

Fundo de Reserva constituído por 5% do mínimo das sobras líquidas apuradas do exercício e Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social, quando previsto no Estatuto, constituído de no mínimo 15% das sobras líquidas anuais.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2539973 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FCM
Orgão: IF Baiano

Provas:

Tecnólogo - Gestão de Cooperativas
Provas ×

História, Conceitos e Princípios do Cooperativismo

Uma das primeiras experiências cooperativistas no mundo foi a Pioneiros Equitativos de Rochdale, em 1844, fundada por 28 cooperados. Eles elaboraram um conjunto de princípios que décadas seguintes se tornaram universais. Dentre estes, cita-se que

A

cada membro teria direito a um voto, as sobras seriam divididas entre os membros na proporção às compras de cada um, a cooperativa se empenharia na educação cooperativa, a cooperativa se manteria neutra nas questões religiosas.

B

cada membro teria direito a um voto, as sobras seriam divididas entre os membros na proporção às compras de cada um na cooperativa, a cooperativa se empenharia na educação tradicional, a cooperativa não se manteria neutra nas questões religiosas.

C

cada membro teria direito a um voto, as sobras seriam divididas entre os membros, independentemente da proporção às compras de cada um na cooperativa, a cooperativa se empenharia na educação cooperativa, a cooperativa se manteria neutra nas questões religiosas.

D

o voto se daria pela proporção das cotas partes, as sobras seriam divididas entre os membros na proporção às compras de cada um na cooperativa, a cooperativa se empenharia na educação cooperativa, a cooperativa não se manteria neutra nas questões religiosas.

E

o voto se daria pela proporção das cotas partes, as sobras seriam divididas entre os membros, independentemente da proporção às compras de cada um na cooperativa, a cooperativa se empenharia na educação cooperativa, a cooperativa se manteria neutra nas questões religiosas.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2539833 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT

Provas:

Mestrando
Provas ×

Bibliografia Específica do PROFNIT

A Classificação Internacional de Produtos e Serviços para Registro de Marcas, segundo o Acordo de Nice, aponta as seguintes possibilidades de registro:

I. Produtos como por exemplo: tintas, vernizes, lacas, metais comuns e as suas ligas, instrumentos de música.

II. Produtos como material para artistas, pincéis, máquinas de escrever e artigos de escritório.

III. Serviços como por exemplo: seguros, negócios financeiros, negócios monetários, negócios imobiliários.

IV. Serviços como por exemplo: rendas e bordados, fitas e laços, botões, colchetes e ilhós, alfinetes e agulhas, flores artificiais.

V. Serviços como por exemplo: serviços médicos, serviços veterinários, cuidados de higiene ou de beleza para seres humanos e animais.

Das assertivas apresentadas:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2539829 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT

Provas:

Mestrando
Provas ×

Bibliografia Específica do PROFNIT

Quanto a Marca, avalie as assertivas na sequência.

I- O registro, segundo a legislação brasileira aplicável, outorga ao titular o direito exclusivo de impedir que terceiros comercializem produtos idênticos ou semelhantes com uma marca igual ou semelhante a ponto de causar confusão entre os consumidores.

II- Uma marca registrada que goza de boa reputação junto aos consumidores pode ser utilizada como componente apoiador da captação de recursos junto às instituições de crédito.

III- Sem o registro da marca, o investimento realizado na adoção de uma marca no mercado pode ser em vão, já que as empresas concorrentes podem usar sinal idêntico ou semelhante para identificar os mesmos produtos ou serviços.

IV- Uma marca registrada pode ser licenciada a outras empresas, garantindo assim uma receita suplementar para o seu negócio, ou pode ainda ser a base para instalação de uma Rede de Franquia ou o processo inicial para o investimento na distribuição do produto.

V- Uma Marca de Alto Renome é amplamente conhecida pela população e está dispensado o registro nos países onde os produtos e serviços que a levam é comercializada.

Das assertivas apresentadas:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2539825 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT

Provas:

Mestrando
Provas ×

Bibliografia Específica do PROFNIT

Entre as opções a seguir, assinale a que é registrável como desenho industrial.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1917895 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: QUADRIX
Orgão: TERRACAP

Provas:

Contador
Provas ×

Sociedade EmpresáriaDa Sociedade Anônima

As debêntures

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1917886 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: QUADRIX
Orgão: TERRACAP

Provas:

Contador
Provas ×

Sociedade EmpresáriaDa Sociedade Anônima

Pode haver redução do capital social no(s) casos(s) de

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1917884 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: QUADRIX
Orgão: TERRACAP

Provas:

Contador
Provas ×

Sociedade EmpresáriaDa Sociedade Anônima

Em relação às ações das companhias, é correto afirmar que

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1911220 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CETRO
Orgão: TJ-RJ

Provas:

Notário e Registrador - Admissão
Provas ×

Da Recuperação Judicial e da Convolação da Recuperação Judicial em Falência (Arts. 47 a 74)

Ao se dirigir ao cartório para mais um dia de trabalho, o Notário depara-se com a seguinte notícia no celular: “Tribunal concede recuperação judicial a conglomerado econômico situado no Rio de Janeiro, inclusive para suas subsidiárias estrangeiras”. Tomando-se por base o caso, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) A recuperação judicial alcança tanto os bens e créditos existentes em território nacional quanto aqueles que estiverem em nome das empresas subsidiárias no exterior, desde que não haja ação em trâmite perante tribunal estrangeiro, de modo a evitar litispendência relacionada à questão falimentar.

( ) O processamento de recuperação judicial de grupo transnacional não consta da lei falimentar brasileira, devendo tal lacuna legislativa ser sanada por meio do uso da equidade.

( ) A recuperação judicial não pode alcançar subsidiárias que são constituídas para estruturar financiamento da controladora nacional, emissão de títulos e otimização de garantias na contratação de financiamento no exterior, dado que fogem da atividade principal da recuperanda.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

1911219 Ano: 2017
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CETRO
Orgão: TJ-RJ

Provas:

Notário e Registrador - Admissão
Provas ×

Protesto

Acerca de temas relacionados ao protesto de títulos cambiais, assinale a alternativa correta.

A

Com vista da economia processual, o Tabelião pode, para efeito de protesto de título, se valer da intimação por edital, caso o devedor resida em município diverso do seu.

B

É possível o protesto de título executivo judicial, desde que a obrigação nele estampada se revista dos critérios de certeza, liquidez e exigibilidade, no entender do STJ.

C

É legítimo o protesto de título de cambial mesmo na hipótese de o pagamento ocorrer com atraso, de modo a proteger o direito do credor.

D

O protesto de Cédula de Crédito Bancário garantida por alienação fiduciária, de acordo com entendimento do STJ, deve ser efetuado na praça de pagamento indicada no título.

E

O cancelamento do protesto é ônus do credor quando este paga o título no próprio Tabelionato de Protesto de Títulos, e do devedor, quando a este couber disponibilizar carta de anuência para ser apresentada perante o referido Tabelionato.