Analise se as afirmações abaixo são verdadeiras em seguida marque a alternativa CORRETA:

I. Cooperativa é tipo de sociedade celebrada por pessoas que se obrigam reciprocamente a contribuir com bens e serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum e sem objetivo de lucro.

II. As cooperativas têm finalidade essencialmente econômica, seu principal objetivo é o de viabilizar o negócio produtivo de seus associados junto ao mercado.

III. A sociedade de pessoas (e não de capitais) com capital variável, que se propõe, mediante a cooperação de todos os seus associados (cooperados), ao exercício de atividades ou à execução de negócios em proveito deles próprios é uma sociedade cooperativa.

No capítulo VII da Lei do Cooperativismo diz que: “O ingresso nas cooperativas é livre a todos que desejarem utilizar os serviços prestados pela sociedade, desde que adiram os propósitos sociais e preencham as condições estabelecidas no estatuto.” Esse capítulo diz respeito aos:

No que se refere às exigências legais e tributárias de uma cooperativa, avalie as afirmações a seguir.

I- A cooperativa, diferente das demais pessoas jurídicas, não é obrigada a entregar a Declaração de Informações Econômicas, anualmente.

II- Do ponto de vista fiscal, há diferenças dos impostos que incidem sobre uma cooperativa e uma empresa mercantil.

III- A principal diferença entre uma cooperativa e uma empresa mercantil é que o trabalho cooperado não gera vínculo empregatício com ela.

Está correto apenas o que se afirma em

Em 1995, a Internacional Cooperative Alliance (ICA), órgão de representação mundial do cooperativismo, divulgou princípios básicos do cooperativismo.

Avalie os princípios abaixo.

I- Adesão voluntária e livre.

II- Controle democrático pelo presidente.

III- Participação econômica dos sócios.

IV- Autonomia e dependência.

V- Educação, treinamento e informação.

VI- Cooperação entre cooperativas.

VII- Preocupação com a comunidade.

São princípios básicos da Internacional Cooperative Alliance apenas os citados em

Os pedidos de registros de marcas podem ser negados por razões chamadas “absolutas”. Avalie os seguintes casos:

I- Uso de Termos genéricos.

II- Uso de Termos descritivos.

III- Uso de Marcas falaciosas.

IV- Uso de Marcas famosas.

V- Uso de Marcas consideradas contrárias à ordem pública ou à moral.

Dos casos apresentadas, quais justificam a negação de registro?

É uma obrigação das cooperativas, EXCETO:

Considere as assertivas abaixo sobre Modelo de Utilidade e sua proteção.