A sociedade adquire personalidade jurídica com a inscrição, no registro próprio e na forma da lei, dos seus atos constitutivos.

Independentemente de seu objeto, a cooperativa é considerada sociedade empresária e a sociedade por ações, considerada simples.

Considera-se empresária a sociedade cujo objeto seja o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, não podendo a atividade se restringir à realização de apenas um negócio determinado.

A sociedade cujo objeto seja o exercício de atividade própria de empresário rural, uma vez inscrita no registro público de empresas mercantis de sua sede, fica equiparada, para todos os efeitos, à sociedade simples.

Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir exclusivamente com bens para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.