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Foram encontradas 9.547 questões.

2552306 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT
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Considere as assertivas abaixo acerca de patentes.
I- Uma patente é um direito exclusivo concedido pelo Estado, relativo a uma invenção ou modelo de utilidade.
II- Dentre os requisitos para patente estão: a novidade, a atividade ou ato inventivo e a aplicação industrial.
III- A patente dá ao seu titular, entre outros, o direito exclusivo de explorar uma invenção tecnológica no mercado.
IV- A patente impede que outras pessoas fabriquem um produto baseado na invenção patenteada sem a prévia e expressa autorização do titular.
Das assertivas apresentadas:
 

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2552030 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT
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Julgue as seguintes assertivas em relação aos casos em que uma obra se encontra em domínio público:
I. Obras cujo prazo de proteção tenha expirado.
II. Obras cujos direitos (patrimoniais) foram objeto de renúncia por parte do respectivo titular.
III. Obras de autores falecidos que tenham deixado sucessores.
IV. Obras de autor desconhecido, ressalvadas a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
Das assertivas apresentadas:
 

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2551969 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT
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Constituir matéria patenteável é critério fundamental para a concessão da patente de invenção ou de modelo de utilidade. Qual a alternativa abaixo apresenta apenas matéria patenteável?
 

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2551941 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT
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Considere as assertivas a seguir acerca de informações úteis que podem ser obtidas em bases de dados sobre patentes:
I- Os atuais e os futuros concorrentes.
II- As tendências atuais de um determinado ramo da tecnologia.
III- Quais as tecnologias das quais se pode obter licenças.
IV- Possíveis nichos de mercado no país e no estrangeiro.
V- Patentes interessantes que expiraram e tecnologia que caiu no domínio público.
VI- Informações sobre capital das empresas depositantes.
VII- Novos desenvolvimentos possíveis baseados em tecnologias já existentes.
Das assertivas apresentadas:
 

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2551419 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT
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Acerca de marcas, qual das alternativas abaixo é INCORRETA?
 

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2551382 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT
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De acordo com a regulamentação sobre marcas, em caso de utilização sem a respectiva autorização do detentor dos direitos, analise as assertivas:
I. O ônus da fiscalização do uso indevido da marca cabe, principalmente, ao seu titular.
II. O ônus da fiscalização do uso indevido da marca cabe ao infrator.
III. A fiscalização do uso indevido da marca cabe ao seu titular, ao infrator e ao governo.
IV. Cabe à empresa identificar quaisquer transgressões e decidir quais medidas devem ser tomadas para fazer valer os seus direitos relativos à marca.
V. Uma maneira alternativa e eficaz de resolver problemas relacionados com infrações de marcas é recorrer à arbitragem ou à mediação.
Das assertivas apresentadas:
 

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2551309 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT
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Um programa de computador pode fazer parte de processo que alcance um efeito técnico. Em relação às formas de proteção pertinentes a programas de computador, analise as opções a seguir:
I. Direito autoral para o programa de computador.
II. Direito da propriedade industrial, na forma de patente.
III. Registro de utilidade.
IV. Esquemas de configuração.
Das assertivas apresentadas:
 

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2551289 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT
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Com relação a patente de invenção, estas devem preencher alguns requisitos para receber a proteção por patente. Analise as assertivas a seguir:
I- Consistir em matéria patenteável.
II- Ser nova.
III- Ser uma boa ideia.
IV- Envolver uma atividade inventiva.
V- Ser suscetível de aplicação industrial.
VI- Estar descrita de maneira clara e completa no pedido de patente.
Das assertivas apresentadas:
 

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2551227 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP
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Considere as afirmações que se seguem.
I. Podem exercer a atividade de empresário os que estiverem em pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.
II. A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responderá pelas obrigações contraídas.
III. Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança.
IV. Ficam sujeitos ao resultado da empresa os bens que o incapaz já possuía, ao tempo da sucessão ou da interdição, ainda que estranhos ao acervo daquela, devendo tais fatos constar do alvará que conceder a autorização.
Está correto, APENAS, o que se afirma em
 

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2551206 Ano: 2018
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FORTEC
Orgão: PROFNIT
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Uma forma de proteção industrial é o segredo de negócio. Considere as assertivas abaixo acerca das vantagens de segredo de negócio:
I- Os segredos de negócio não implicam custos de registro.
II- A proteção dos segredos de negócio não exige divulgação.
III- A proteção dos segredos de negócios é amparada por registro em cartório.
IV- A proteção dos segredos de negócio não tem limite de tempo.
V- A proteção dos segredos de negócio não tem efeito imediato.
Das assertivas apresentadas:
 

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