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1964950 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
É correto afirmar sobre a sociedade limitada:
 

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1964949 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
É correto afirmar sobre o direito de empresa:
 

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1964948 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
É correto afirmar sobre a sociedade limitada:
 

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1964947 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
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É correto afirmar de acordo com o Código Civil Brasileiro.
 

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1964946 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
É correto afirmar sobre direito de empresa:
 

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1964945 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
É correto afirmar de acordo com a Lei das Sociedades Anônimas.
 

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Preconiza o Artigo 117, da Lei 6.404/1975, que a incorporação, fusão ou cisão podem ser operadas entre sociedades de tipos iguais ou diferentes, e deverão ser deliberadas na forma prevista para a alteração dos respectivos estatutos ou contratos sociais. Considerando a referida legislação, sobre fusão, é correto afirmar que:
 

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Os administradores devem possuir ações do capital social da empresa, ou seja, os diretores da empresa obrigatoriamente serão os sócios dela. Cada sócio responde pelo valor de sua participação na empresa em casos de prejuízos e falências, no entanto, no caso de algum dos sócios não possuir capital suficiente para honrar sua parte, os demais sócios devem contribuir com capital e, no caso de não ser suficiente, com seus bens pessoais. Escolha dentre as opção abaixo, a que melhor caracterize este conceito.
 

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1948916 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: MPT
Orgão: MPT
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Sobre as sociedades anônimas, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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1948915 Ano: 2020
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: MPT
Orgão: MPT
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Sobre o estabelecimento empresarial, analise as seguintes assertivas:

I - A compra e venda do estabelecimento empresarial, denominada trespasse, é exemplo de negócio jurídico translativo e está expressamente prevista pelo Código Civil.

II - A transferência do estabelecimento empresarial importa a sub-rogação do adquirente nos contratos estipulados para exploração do estabelecimento, se não tiverem caráter pessoal, podendo os terceiros rescindir o contrato em 90 (noventa) dias a contar da publicação da transferência, se ocorrer justa causa, ressalvada, neste caso, a responsabilidade do alienante.

III - O estabelecimento é considerado todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária, confundindo-se com o conceito de empresa enquanto atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

IV - O contrato que tenha por objeto a alienação, o usufruto ou arrendamento do estabelecimento, somente produzirá efeitos quanto a terceiros depois de averbado à margem da inscrição do empresário, ou da sociedade empresária, no Registro Público de Empresas Mercantis, ainda que não publicado na imprensa oficial.

Assinale a alternativa CORRETA:

 

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