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3932016
Ano: 2025
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: Maranatha
Orgão: Pref. Nova Olímpia-PR
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: Maranatha
Orgão: Pref. Nova Olímpia-PR
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Nas eleições de 2026 existe a previsão
de votação em dois turnos?
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De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal de 1988,
a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo
voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos
da lei, mediante __________, referendo e iniciativa popular.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
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Gael foi eleito prefeito de Nobres/MT e reeleito
posteriormente com grande apoio popular. Liam, irmão de
Gael, resolve se candidatar ao cargo de prefeito na eleição
subsequente, uma vez que contará com grande apoio político.
Nesse caso, a candidatura deverá ser:
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José nasceu em fevereiro de 2000, em Brasília, quando
seus pais, ambos estrangeiros, estavam no Brasil a trabalho. O pai
trabalhava em uma empresa multinacional e a mãe, em escola
particular, como professora. Tendo morado no Chile entre 2016 e
2021, também em virtude do trabalho do pai, José requereu, em
2021, a nacionalidade chilena. Em 2023, retornou ao Brasil, onde
vive até hoje.
Nessa situação hipotética, no que se refere à sua elegibilidade no Brasil, José
Nessa situação hipotética, no que se refere à sua elegibilidade no Brasil, José
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De acordo com o art. Art. 81 da Lei Orgânica do
Município de Brejo do Cruz, o Plebiscito e o Referendo
podem ser realizados mediante:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
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O exercício do mandato de vereador exige o cumprimento
de requisitos estabelecidos na legislação federal e reafirmados
pela Lei Orgânica Municipal. Com base no Art. 23, assinale a
alternativa CORRETA quanto às condições de elegibilidade para
o cargo de vereador.
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Segundo o Art. 4º da Lei Orgânica, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto
direto e secreto, podendo ocorrer por meio de:
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Considere que durante uma eleição no âmbito da Unesp,
utilizando o sistema EVoto, Luciano confundiu-se ao votar e, por engano, votou em João no lugar de José. Já
José, perdedor da eleição, não se conformando com o
resultado do pleito, deseja apresentar recurso.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Resolução Unesp n° 18, de 16.03.2016, é correto afirmar que
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Resolução Unesp n° 18, de 16.03.2016, é correto afirmar que
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Maria tem 17 anos e acabou de ingressar na faculdade de Direito.
Por sua vez, José é um historiador aposentado, com 67 anos. Por
fim, Lucas, com 32 anos, é um brilhante mecânico de automóveis,
que, por particularidades da vida, é analfabeto. Sabedores da
importância do processo eleitoral no Estado Democrático de
Direito, os três indivíduos pretendem exercer o direito ao voto
em hipotética eleição a ser realizada na corrente data.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o voto é:
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o voto é:
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3891080
Ano: 2025
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santana Manhuaçu-MG
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santana Manhuaçu-MG
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Nos termos da Lei Orgânica do Município, a respeito dos
Vereadores, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou
erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O número de Vereadores será fixado pela Justiça Eleitoral, tendo em vista a população do Município e observados os limites estabelecidos na Constituição Federal.
( ) São condições de elegibilidade para o mandato, dentre outras, a idade mínima de 18 anos e ser alfabetizado.
( ) É permitido ao Vereador, após a posse, exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal.
( ) O número de Vereadores será fixado pela Justiça Eleitoral, tendo em vista a população do Município e observados os limites estabelecidos na Constituição Federal.
( ) São condições de elegibilidade para o mandato, dentre outras, a idade mínima de 18 anos e ser alfabetizado.
( ) É permitido ao Vereador, após a posse, exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal.
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