Magna Concursos

Foram encontradas 4.398 questões.

3932016 Ano: 2025
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: Maranatha
Orgão: Pref. Nova Olímpia-PR
Nas eleições de 2026 existe a previsão de votação em dois turnos?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3931280 Ano: 2025
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Painel-SC
Provas:
De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante __________, referendo e iniciativa popular.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3927357 Ano: 2025
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Nobres-MT
Gael foi eleito prefeito de Nobres/MT e reeleito posteriormente com grande apoio popular. Liam, irmão de Gael, resolve se candidatar ao cargo de prefeito na eleição subsequente, uma vez que contará com grande apoio político. Nesse caso, a candidatura deverá ser:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3926955 Ano: 2025
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PGE-ES
Provas:
José nasceu em fevereiro de 2000, em Brasília, quando seus pais, ambos estrangeiros, estavam no Brasil a trabalho. O pai trabalhava em uma empresa multinacional e a mãe, em escola particular, como professora. Tendo morado no Chile entre 2016 e 2021, também em virtude do trabalho do pai, José requereu, em 2021, a nacionalidade chilena. Em 2023, retornou ao Brasil, onde vive até hoje.

Nessa situação hipotética, no que se refere à sua elegibilidade no Brasil, José
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3924228 Ano: 2025
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: EDUCA
Orgão: Pref. Brejo Cruz-PB
De acordo com o art. Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Brejo do Cruz, o Plebiscito e o Referendo podem ser realizados mediante:
Assinale a alternativa INCORRETA:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3921145 Ano: 2025
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Vargeão-SC
O exercício do mandato de vereador exige o cumprimento de requisitos estabelecidos na legislação federal e reafirmados pela Lei Orgânica Municipal. Com base no Art. 23, assinale a alternativa CORRETA quanto às condições de elegibilidade para o cargo de vereador.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3917551 Ano: 2025
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: Aroeira
Orgão: Pref. Pires Rio-GO
Provas:
Segundo o Art. 4º da Lei Orgânica, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, podendo ocorrer por meio de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Considere que durante uma eleição no âmbito da Unesp, utilizando o sistema EVoto, Luciano confundiu-se ao votar e, por engano, votou em João no lugar de José. Já José, perdedor da eleição, não se conformando com o resultado do pleito, deseja apresentar recurso.

Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Resolução Unesp n° 18, de 16.03.2016, é correto afirmar que
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3900774 Ano: 2025
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: FGV
Orgão: CPNU/CNU
Provas:
Maria tem 17 anos e acabou de ingressar na faculdade de Direito. Por sua vez, José é um historiador aposentado, com 67 anos. Por fim, Lucas, com 32 anos, é um brilhante mecânico de automóveis, que, por particularidades da vida, é analfabeto. Sabedores da importância do processo eleitoral no Estado Democrático de Direito, os três indivíduos pretendem exercer o direito ao voto em hipotética eleição a ser realizada na corrente data.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o voto é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
3891080 Ano: 2025
Disciplina: Direito Eleitoral
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Santana Manhuaçu-MG
Nos termos da Lei Orgânica do Município, a respeito dos Vereadores, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) O número de Vereadores será fixado pela Justiça Eleitoral, tendo em vista a população do Município e observados os limites estabelecidos na Constituição Federal.
( ) São condições de elegibilidade para o mandato, dentre outras, a idade mínima de 18 anos e ser alfabetizado.
( ) É permitido ao Vereador, após a posse, exercer outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas