Joana, Pedro e Maria pretendiam concorrer a um cargo eletivo na próxima eleição a ser realizada, mas tinham dúvida de que a situação pessoal deles seria óbice à realização desse objetivo. Joana respondia a processo administrativo disciplinar, pela possível prática de infração disciplinar à qual era cominada a sanção de demissão. Pedro foi considerado inabilitado para o exercício de outra função pública por força de condenação pela prática de infração política. Por fim, Maria estava cumprindo pena restritiva de direitos em razão de condenação, realizada no âmbito de Juizado Especial Criminal.
À luz da sistemática constitucional vigente, é correto afirmar que

Nos termos da legislação eleitoral, assinale a alternativa incorreta:

Sobre suspensão dos direitos políticos, assim como sobre condições de elegibilidade e inelegibilidades, assinale a alternativa correta:

Em tema de tutela penal eleitoral e de garantias eleitorais, assinale a alternativa incorreta:

O partido político A apresentou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) para eleição proporcional ao cargo de vereador no município B, com a devida observação do percentual de 30% da cota de gênero, na medida em que relacionou, entre os dez candidatos a que tinha direito, sete candidatos do gênero masculino e três candidatas do gênero feminino.

Durante a campanha, duas candidatas femininas não realizaram efetivamente atos de campanha e, possivelmente por essa razão, tiveram a votação zerada. Ao prestarem as contas perante a Justiça Eleitoral, não tiveram movimentação financeira de modo relevante. Ao cabo do pleito eleitoral, o partido político A conseguiu eleger 4 candidatos a vereador, sendo um deles uma mulher.

Com base na atual jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, considerado o ingresso de ação de investigação judicial eleitoral, assinale a alternativa correta.

Com relação à propaganda partidária, é correto afirmar:

É correto afirmar, com relação ao recurso contra a expedição de diploma:

Com relação às inelegibilidades, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta, quanto à captação ilícita de sufrágio (art. 41-A, Lei nº 9.504/97).

É correto afirmar, com relação ao processo de registro de candidatura: