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1004734 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AOCP
Orgão: UFOB

Em 20 de julho de 2017, na reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), foi aprovado o Estatuto da referida Instituição. Sobre as mencionadas regras estatutárias, julgue o item a seguir.

O Conselho Universitário (Consuni) é uma instância apenas consultiva.

 

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1004733 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AOCP
Orgão: UFOB
A Lei nº 10.861/2004 institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES. Em relação ao SINAES, julgue o item a seguir.
Tem por finalidades a melhoria da qualidade da educação superior, a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social e, especialmente, a promoção do aprofundamento dos compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional.
 

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1004732 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: AOCP
Orgão: UFOB

Em 20 de julho de 2017, na reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), foi aprovado o Estatuto da referida Instituição. Sobre as mencionadas regras estatutárias, julgue o item a seguir.

A comunidade universitária é constituída exclusivamente pelo corpo docente e discente.

 

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Estudos e pesquisas apontam a gestão democrática como um dos elementos recorrentes entre as redes que apresentam bons resultados nas avaliações finais.

Em relação à gestão democrática da escola, é correto afirmar:

1. A gestão democrática da Educação está amparada na legislação educacional.

2. A LDB prevê a autonomia da escola para promover uma gestão participativa: “os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de Educação Básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público”.

3. Os princípios da gestão democrática, reiterados pela LDB, são: I – participação dos profissionais da Educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.

4. A eleição direta de diretores é a premissa básica para a gestão democrática da unidade escolar.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

 

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A gestão democrática implica primeiramente o repensar da estrutura de poder da escola, tendo em vista sua socialização. A socialização do poder propicia a prática da participação coletiva (VEIGA, 2001, p. 18).

Os mecanismos de participação democrática na escola, referendados pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996, são:

 

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986776 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UNIOESTE
Orgão: UNIOESTE
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Nos termos do Regimento Interno da Unioeste – Resolução 028/2003, assinale a alternativa CORRETA.
 

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986775 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UNIOESTE
Orgão: UNIOESTE
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Compõem a estrutura da universidade os Campi de
 

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986774 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UNIOESTE
Orgão: UNIOESTE
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De acordo com o Estatuto da Unioeste, quais são competências do Vice-Reitor?
 

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986773 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UNIOESTE
Orgão: UNIOESTE
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Acerca da Resolução Nº 017/99, Estatuto da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, assinale a alternativa CORRETA.
 

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A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional oferecem subsídios para a elaboração das normas para o sistema de ensino do Distrito Federal expressas na Resolução n.º 1/2012. Com base nessa Resolução e em suas alterações, julgue o item a seguir.

Os conteúdos de história e cultura afro-brasileira e indígena são obrigatórios apenas nos componentes curriculares artes, literatura e história.

 

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