1176986 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFRGS
Orgão: UFCSPA

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Universidades e Institutos FederaisUniversidades FederaisUFCSPA: Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

De acordo com o Regimento Interno da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no que se refere ao Regime Disciplinar Geral, a autoridade máxima competente para apurar infrações e aplicar sanções é

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1166608 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Campo Limpo Paulista-SP

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Procurador Jurídico
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LDB: Lei de Diretrizes e Bases

Sobre a organização da educação nacional, prevista na Lei nº 9.394/96, é correto afirmar:

A

caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

B

caberão aos Estados estabelecer, em colaboração com a União, o Distrito Federal e os Municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.

C

ncumbe aos Estados assumirem o transporte escolar dos alunos da rede municipal.

D

os Municípios devem obrigatoriamente se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

E

as instituições privadas de ensino, enquadradas como comunitárias, são assim entendidas como as instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de pais, professores e alunos, que incluam em sua entidade mantenedora representantes da comunidade.

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1163826 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Francisco Paula-RS

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Professor - Educação Física
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Professor do Ensino Fundamental - Artes
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Professor do Ensino Fundamental - Ciências
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Professor do Ensino Fundamental - Espanhol
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Professor do Ensino Fundamental - Geografia
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Professor do Ensino Fundamental - História
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Professor do Ensino Fundamental - Inglês
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Professor do Ensino Fundamental - Matemática
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Professor do Ensino Fundamental - Português
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CNEResoluções do CNE/CEBResolução CNE/CEB 07/2010: DCN Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

Em conformidade com o Parecer CNE/CEB nº 7/2010, a Educação de Jovens e Adultos, voltada para a garantia de formação integral, da alfabetização às diferentes etapas da escolarização ao longo da vida, inclusive àqueles em situação de privação de liberdade, é pautada pela inclusão e pela qualidade social e requer, entre outros:

I. Um processo de gestão e financiamento que lhe assegure isonomia em relação ao Ensino Fundamental regular.

II. Um modelo pedagógico próprio que permita a apropriação e a contextualização das Diretrizes Curriculares Nacionais.

III. A implantação de um sistema de monitoramento e avaliação.

Estão CORRETOS:

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1161495 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCERN
Orgão: Cons. Trairi-CE

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Professor da Educação Infantil
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RCNEI: Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil

A inclusão de crianças com necessidades especiais nas escolas públicas e privadas tem encontrado um forte amparo legal tanto na Constituição de 1988, na LDB 9394/96, quanto nos diversos documentos orientadores elaborados pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC). Nos Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, é considerada Escola Inclusiva, aquela que abre espaço para todas as crianças, abrangendo aquelas com necessidades especiais. Para o documento, o principal desafio da Escola Inclusiva é

A

promover uma pedagogia crítica centrada na criança, com possibilidade de educar grande parte delas, valorizando suas diferenças; uma escola que dê conta da heterogeneidade infantil e ofereça respostas pontuais aos seus anseios e particularidades, solicitando o apoio de instituições especializadas e de especialistas da educação especial.

B

envolver a criança nas diversas atividades culturais de seu interesse, permitindo assim que ela construa o seu conhecimento sob a orientação do professor disciplinador e que, como suporte, ofereça apoio técnico e especializado através da Sala de Recursos Multifuncionais, onde será realizado o Atendimento Educacional Especializado (AEE).

C

ensinar uma pedagogia da inclusão, capaz de incluir todas as crianças com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades e superdotação, educando-as sem discriminação, respeitando e valorizando suas indiferenças; uma escola que dê conta da coletividade das crianças e ofereça respostas aos seus questionamentos pontuais.

D

desenvolver uma pedagogia centrada na criança, capaz de educar a todas, sem discriminação, respeitando suas diferenças; uma escola que dê conta da diversidade das crianças e ofereça respostas adequadas às suas características e necessidades, solicitando apoio de instituições e especialistas quando isso se fizer necessário.

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1161320 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Divinópolis-MG

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Secretário Escolar
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Supervisor Orientador de Ensino
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Os sistemas de ensino e as escolas adotarão como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas alguns princípios expressos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (DCNEB). Nesse sentido, analise as proposições a seguir atribuindo-lhes valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) no que se refere aos respectivos princípios deste documento.

( ) Éticos: de justiça, solidariedade, liberdade e autonomia; de respeito à dignidade da pessoa humana e de compromisso com a promoção do bem de todos.

( ) Éticos: contribuindo para combater e eliminar quaisquer manifestações de preconceito e discriminação.

( ) Políticos: de reconhecimento dos direitos e deveres de cidadania, de respeito ao bem comum e à preservação do regime democrático e dos recursos ambientais.

( ) Políticos: de busca da equidade no acesso à educação, à saúde, ao trabalho, aos bens culturais e outros benefícios; de exigência de diversidade de tratamento para assegurar a igualdade de direitos entre os alunos que apresentam diferentes necessidades; de redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais.

( ) Estéticos: de cultivo da sensibilidade juntamente com o da racionalidade; de enriquecimento das formas de expressão e do exercício da criatividade; de valorização das diferentes manifestações culturais, especialmente as da cultura brasileira; de construção de identidades plurais e solidárias.

Assinale a alternativa que apresenta, de cima para baixo, a sequência correta.

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1161315 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Divinópolis-MG

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Secretário Escolar
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Supervisor Orientador de Ensino
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Legislação Municipal

O artigo 14 do Decreto nº 12.040 que dispõe sobre as Diretrizes Gerais da Organização e Funcionamento da Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Divinópolis publica que “A educação especial é ______________ de educação escolar oferecida(o) _________________ nas classes comuns do ensino regular, para alunos com ______________ e se realiza em ______________, ____________ e _________________, tendo o Atendimento Educacional Especializado como parte ________________ do processo educacional.

Assinale a alternativa que preencha correta e, respectivamente, as lacunas.

A

um tema transversal, preferencialmente, dificuldades motoras, todos os níveis, etapas, modalidades de ensino, facultativa

B

um nível de ensino, eventualmente, deficiência, todos os casos, contextos, modalidades de ensino, obrigatória

C

um componente, obrigatoriamente, deficiências conhecidas, todos os níveis, etapas, modalidades de ensino, integrante

D

a modalidade, preferencialmente, deficiência, todos os níveis, etapas, modalidades de ensino, integrante

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1161314 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Divinópolis-MG

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Secretário Escolar
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Supervisor Orientador de Ensino
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Legislação Municipal

De acordo com o Decreto nº 12.040 que dispõe sobre as Diretrizes Gerais da Organização e Funcionamento da Educação Básica nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Divinópolis, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em articulação com os profissionais da educação e comunidade escolar, organizará a proposta curricular para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. Assim, segundo o artigo 9º vê-se que nos três anos do Primeiro Ciclo deverá ser assegurado ao aluno:

I. A alfabetização.

II. O letramento.

III. O processo contínuo da aprendizagem.

IV. A integração.

V. A inclusão.

Estão corretos os itens:

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1161313 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IBFC
Orgão: Pref. Divinópolis-MG

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Secretário Escolar
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Supervisor Orientador de Ensino
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LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 ao 38)

Durante muitos anos, a educação física esteve associada somente à prática de atividades nas quadras esportivas e espaços abertos nas unidades de ensino por todo o Brasil. Atualmente este estigma perdeu força ao se reconhecer a importância da área para a contemplação de outros aspectos na formação do sujeito. Nesse contexto, a LDBEN 9.394/96 publicou alterações significativas que reforçam a ressignificação da educação física nas bases formativas ao explicitar que “a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação infantil e do ensino fundamental, sendo sua prática facultativa ao aluno [...]”. Analise as proposições a seguir atribuindo-lhes valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) quanto aos casos em que se encontrará o aluno para que sua prática seja facultativa.

( ) Cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.

( ) Maior de quarenta anos de idade.

( ) Prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar.

( ) Cumpra jornada de trabalho igual ou superior a oito horas.

( ) Que tenha prole.

Assinale a alternativa que apresenta, de cima para baixo, a sequência correta.

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1152935 Ano: 2018
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Francisco Paula-RS

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Secretário Escolar
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Legislação Municipal

De acordo com o Parecer nº 325/2014, em relação ao que dispõe sobre a matrícula, analisar os itens abaixo:

I. É um ato informal que visa vincular a família, o aluno e a escola.

II. Na escola privada, ela é complementada pela assinatura, legalmente obrigatória, do Contrato de Prestação de Serviços que regula a remuneração dos serviços, entre outros aspectos.