Sob a perspectiva das Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, as metodologias de ensino, dentre outras ações, devem possibilitar:

Sobre a temática da educação especial na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n° 9394/96, é correta a seguinte afirmação:

Sobre as atribuições dos entes federativos na organização do processo educacional contidas no Art. 8 da LDB, é correto afirmar que:

A Base Nacional Comum Curricular é um documento normativo e aplica-se exclusivamente à educação escolar, tal como a define o § 1º do Artigo 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996, e está orientado por princípios:

O Art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, discorre sobre as bases e os princípios em que o ensino será ministrado. Recentemente, houve a inclusão de mais um príncipio (Incluído pela Lei nº 13.632, de 2018) que seria sobre:

No Art. 32, § 1º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, afirma-se que, no ensino fundamental obrigatório, é facultado aos sistemas de ensino:

O Art. 67 da Lei nº 9394/96, no §2º, estabelece que, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do Art. 201 da Constituição Federal, são consideradas funções de magistério as exercidas por professores e especialistas em educação no desempenho de atividades educativas em estabelecimento de educação básica:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9394/96, Art. 23, a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados com base:

Na Base Nacional Comum Curricular (2018), o Ensino Fundamental está constituído em áreas do conhecimento, que favorecem a comunicação entre os conhecimentos e saberes dos diferentes componentes curriculares.

De acordo com a BNCC, essas áreas estão organizadas em:

Na Base Nacional Comum Curricular (2018), o termo competência é definido como a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho, e também as habilidades, que abrangem: